Em uma concorrida oficina realizada durante o encontro dos novos prefeitos, em Brasília, representantes do Comitê Interministerial de Inclusão Sócio-Econômica dos Catadores, composto por 13 ministérios, informaram que, em 2009, os investimentos de diversos setores do governo em projetos ligados à reciclagem, coleta seletiva e capacitação de municípios para gestão do lixo ultrapassam R$ 220 milhões.

Segundo o comitê, reconhecer a importância da atuação dos catadores de materiais recicláveis e estimular a inclusão desses trabalhadores no processo de gestão de resíduos dos municípios é uma das prioridades do governo federal.

Eles também apresentaram aos gestores municipais e seus assessores, que lotaram o auditório do Centro de Convenções, propostas para melhorar a gestão do lixo, hoje de responsabilidade dos municípios, com o objetivo de atrair o prefeito para essa agenda que tem implicações econômicas, sociais e ambientais para todo o País.

Silvano Silvério, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e coordenador da oficina, afirmou que a proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2007, será um marco legal fundamental para que o País dê um tratamento sustentável para o lixo.

Segundo ele, a proposta contempla todos os tipos de resíduos produzidos nas cidades como os industriais, rurais, hospitalares, da construção civil (que hoje representa 60% dos resíduos gerados no Brasil) e traz um mecanismo já usado por diversos países "a logística reversa", que transfere para o gerador de resíduo a responsabilidade pela coleta e destinação final. "Com a aprovação da lei essa não será mais uma responsabilidade só do prefeito", disse Silvério.

Uma das experiências bem-sucedidas apresentadas pelo MMA na oficina está sendo desenvolvida nas bacias do São Francisco e Parnaíba. O governo está usando recursos da União para estimular a gestão sustentável do lixo, aproximando municípios e incentivando parcerias para a realização de planos integrados de gestão de resíduos sólidos.

"Hoje no máximo 3% do que é retirado do aterro sanitário vai para reciclagem, mas há a possibilidade, já demonstrada, de que esse número seja em torno de 25%", disse Silvano Silvério afirmando que o apoio ao catador é fundamental para um melhor resultado na gestão dos resíduos.

Licenciamento de aterros - Silvano Silvério também alertou os prefeitos dos municípios de pequeno porte, que produzem menos de uma tonelada de lixo por dia, que há um novo instrumento legal para apoiá-los na reciclagem. É a resolução 404/08 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que simplifica o licenciamento de aterros de pequeno porte. Mais informações estão disponíveis no sítio www.mma.gov.br/pnla.

(Por Daniela Mendes, MMA, 11/02/2009)