O deputado Paulo Azeredo (PDT) assume nesta quinta-feira (12/02) a presidência da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais para o biênio 2009/2010. Azeredo adianta que serão trabalhados temas que dizem respeito ao fomento à integração econômica, política, social e cultural dos países-membros do Mercosul, além da unificação das legislações.

"Na próxima semana receberemos, por ocasião da primeira reunião da comissão (dia 18, às 11h), um relato das reuniões ordinárias e audiências públicas realizadas no biênio passado, registrando os temas principais em desenvolvimento e o estágio em que se encontram.  A partir daí será estabelecida, pelos membros da comissão, uma pauta mínima para que se iniciem os trabalhos da nova gestão", declarou Azeredo.

Espaço para novos temas

O parlamentar pretende construir uma perspectiva política que dinamize os temas que já estão em debate na comissão desde 2007, e abrir espaço para debate de novos temas. A construção de um Plano Integrado de Defesa Civil para o Mercosul, buscando apoio e entendimento nas defesas civis dos estados do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul  e das províncias da Argentina, Paraguai e Uruguai que fazem fronteira com o Brasil deverá merecer destaque nos trabalhos da comissão.

Debater com o Ministério das Cidades oportunidades para que se criem mecanismos para ampliar a segurança nas áreas de fronteira, reduzir as desigualdades regionais, avaliar o Seguro Carta Verde (que o parlamentar considera desfavorável às populações fronteiriças brasileiras) e estruturar programas de logística de transporte são assuntos que farão parte da pauta de trabalhos, assim como a viabilização da “Carteira de Trabalho do Mercosul” e regulamentação de meios que garantam a redução das situações de riscos das populações que habitam áreas de fronteira.

Também dizem respeito às atribuições da comissão, e deverão ser abordados, o estabelecimento de meios efetivos de controle de doenças de animais (febre aftosa, brucelose, etc.), de infestações de plantas nativas e cultivadas, de doenças como dengue e febre amarela, quando for o caso; e programas de prevenções de catástrofes naturais que afetam criações, plantações e populações (perdas por secas, enchentes e incêndios).

Para promover a integração, a comissão atuará se valendo de pautas programadas e definidas por seus membros: "São preocupações permanentes como questões aduaneiras, logística de transporte de bens e serviços, segurança de fronteira, construção de infraestrutura de apoio à produção (construção de pontes, ramais ferroviários, termelétricas) e consolidação de leis comuns que facilitem as transações no mercado comum", relata o deputado.

Azeredo salienta que a crise econômica, no contexto do mercado comum, será trabalhada pela comissão em conjunto com as entidades de classe (Fiergs, Federasul, Fecomércio e Farsul) e órgãos estaduais e federais que atuam com desenvolvimento regional e integração no Mercosul, além de aprofundar o debate sobre as relações da China com o Mercosul.

Perfil

Paulo Azeredo nasceu em Montenegro, em 13 de dezembro de 1956. Cursou o 2º grau na Escola Técnica Liberato Salzano, em Novo Hamburgo. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ingressou para cursar Química Industrial. Foi professor de química e, antes de eleger-se deputado, trabalhou por 12 anos no Pólo Petroquímico de Triunfo.
 
Azeredo foi vereador de Montenegro e, em 1994 foi eleito deputado estadual com 22.533 votos. Em 1997 e 1998, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, onde buscou incentivos e uma política específica para a silvicultura, em especial a acácia- negra, o eucalipto e o pinus. Na comissão de Direitos Humanos, como membro titular, coordenou o trabalho relacionado a assuntos indígenas.

O deputado é autor do projeto de lei que incluiu Montenegro, Capela de Santana, Arroio dos Ratos, São Jerônimo e Taquara na Região Metropolitana, proporcionando integração com os programas da Metroplan, como sistema de coleta seletiva, melhorias no transporte urbano e rodoviário.

No segundo mandato como deputado, foi membro titular das comissões de assuntos municipais e de agricultura, também coordenador da Comissão Representativa Externa de Segurança e Trafegabilidade na malha rodoviária do Rio Grande do Sul.

Eleito para o terceiro mandato na Assembleia com  41.575 votos Azeredo buscou tornar ainda mais conhecido e viável o projeto do trem-bala gaúcho (o primeiro trem de alta velocidade da América Latina) e continuar auxiliando o produtor gaúcho.

No quarto mandato na Assembleia Legislativa, assumiu em 2007, por indicação do seu partido, a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento. Retornou para a Assembleia Legislativa em 27 de abril de 2007, onde assumiu como titular nas Comissões Permanentes de Assuntos Municipais, Saúde e Meio Ambiente, Comissão Mista de Participação Legislativa, Comissão de Ética, Comissão Especial sobre a recuperação ambiental das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí, além da Coordenação da Ouvidoria Parlamentar, e da vice-presidência da Escola do Legislativo.

Atribuições da comissão

A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais realiza reuniões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 11 horas. Compete à comissão, dentre outros objetivos:

I - fomentar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações;
II - promover os princípios de prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e igualdade entre os Estados;
III - promover a integração parlamentar com os países do Mercosul;
IV - contribuir para a unificação das legislações no âmbito das competências dos estados-membros;
V - promover a discussão política, econômica e social de interesse do Rio Grande do Sul, com os diversos segmentos de sociedade gaúcha.
VI - acompanhar a implantação e evolução de acordos do Mercosul, em especial os referentes a normas técnicas e aos assuntos de política agrícola, fiscal, aduaneira, comercial, industrial, meio ambiente, segurança pública, sanitária, saúde, cultural, cidadania e políticas macroeconômicas.
 
(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 11/02/2009)