O diretor-superintendente de Portos e Hidrovias, Gilberto Cunha, informou que ainda não há previsão para o início da dragagem de desassoreamento do Canal Miguel da Cunha, que liga os municípios do Rio Grande e São José do Norte. Explicou que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) está aprontando quatro dragas para entrarem em funcionamento, das quais duas poderão ser utilizadas ainda este mês. Assim que essas duas estiverem prontas, serão mobilizadas para dragagem do rio Gravataí e o Canal de Furadinho. Somente depois será programada uma para atuar no Canal Miguel da Cunha que, segundo ele, tem um trecho bastante assoreado mas ainda não oferece risco iminente de prejuízo à navegação. Porém, destaca que o problema maior é a necessidade de licença ambiental para fazer este serviço.
Gilberto Cunha explica que há um impasse nesta questão.

O porto tem uma licença geral do Ibama para dragagem e a SPH entende que o Miguel da Cunha está incluído nela, mas parte da assessoria técnica da SPH acredita que não, que a dragagem do Canal Miguel da Cunha deve ser liberada pela Fepam. "Estamos tentando resolver esse impasse. Vamos analisar bem e procurar fazer o procedimento o mais rápido possível", afirmou. Em novembro, a SPH entregou estudo e projeto de dragagem do Canal Miguel da Cunha ao capitão dos Portos do Rio Grande do Sul, capitão-de-mar-e-guerra Carlos Alberto Moreira Gouvêa. O documento foi realizado a partir de batimetria feita pela Superintendência a pedido da Capitania dos Portos, devido a dois encalhes no local.

Situação
O estudo mostrou que a situação é mais sensível perto de São José do Norte, onde o canal chega a ter 25 metros de largura, quando o normal é 50 metros. Esta condição compromete o cruzamento e ultrapassagem de embarcações e origina risco de encalhe. O cálculo de volume, indicou que deverão ser retirados 58.118 metros cúbicos de material do leito do canal para proporcionar navegação tranquila. O capitão dos Portos disse ter avaliado o levantamento feito pela SPH e submetido-o à apreciação do Serviço de Sinalização Náutica, que comprovou o assoreamento. Em 7 de janeiro deste ano, a Capitania comunicou este fato a SPH e visando a garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição e a salvaguarda da vida humana, definiu medidas paliativas a serem adotadas enquanto não ocorre "a imprescindível dragagem de manutenção".

As medidas são a restrição de cruzamento de embarcações no trecho entre as boias (BCVs) 6 e 10, o reposicionamento de boias visando melhor sinalização da área navegável do canal e a restrição do calado máximo autorizado para 1,7 metros em área devidamente sinalizada. Também solicitou informações quanto ao andamento da implantação da sinalização náutica do Canal Miguel da Cunha. No entanto, conforme Gouvêa, nada foi feito ainda. Ele observa que não houve mais encalhes no local porque medidas de segurança são adotadas pelas próprias empresas responsáveis pelas embarcações que navegam por esta área. Mas se a segurança da navegação for comprometida, determinará que as embarcações passem a fazer o contorno da Ilha do Terrapleno para o trajeto entre São José do Norte e Rio Grande.

O engenheiro José Carlos Martins, diretor de Hidrovias da SPH, informou que o reposicionamento de boias será feito pela SPH a partir da quinta-feira após o Carnaval. Quanto às outras duas medidas, será transmitido que "é de competência exclusiva da Marinha". O canal Miguel da Cunha tem 2000 metros de extensão e 750 metros em situação difícil de assoreamento, segundo o estudo.

(Jornal Agora, 11/02/2009)