O secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, depôs durante toda a tarde desta terça-feira (10) na 1.ª Vara Cível Federal de Londrina, na ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE), localizada no Rio Tibagi, entre as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba, (Norte e Campos Gerais). Rasca, que é um dos réus da ação, negou as acusações da procuradoria federal de falhas nas etapas de licenciamento ambiental da obra.
O secretário passou cerca de duas horas em audiência e respondeu diversas perguntas feitas pelo juiz da 1.ª Vara Cível Federal, Alexei Alves Ribeiro, além de promotores. Após depor, ele disse aos jornalistas que não entende o motivo da ação movida pelo MPF e acusou a procuradoria de possuir uma “diretriz de impedir em todo o Brasil a construção de qualquer usina hidrelétrica”.
Rasca alegou que não deixou de cumprir nenhuma das exigências existentes para dar início ao processo de licenciamento e se defendeu dizendo que determinou 70 condicionantes para dar continuidade ao processo da UHE e diminuir o impacto ambiental que a construção causa. “Eu reuni vários pedidos e análises de ONGs e também de estudiosos e incluí como condicionante. Eu não precisava fazer isso. Foi uma decisão minha”.
Audiência
Em outubro do ano passado, foi convocada uma audiência pública na Câmara de Londrina entre o Ministério Público do Paraná, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) e a ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE) para discutir as condições de construção da UHE. Representantes do Consórcio Cruzeiro do Sul e de comunidades ribeirinhas também participaram da reunião.
Na audiência, por maioria de votos, segundo o documento, os participantes pediam a paralisação das obras. A alegação é de que as obras estariam provocando desmatamento e destruindo a floresta às margens do Tibagi.
No dia 19 de janeiro deste ano, a Justiça suspendeu o andamento das obras.
(Por Fernando Araújo,
Gazeta do Povo, 11/02/2009)