Análise da First Climate afirma que os sistemas de registros devem se consolidar até o final do ano, dando mais credibilidade às negociações no mercado voluntário

Tradicionalmente feitas na base das negociações de balcão, as transações no mercado voluntário devem alcançar em 2009 uma maior transparência e controle através do uso de registros como o do VCS, afirma uma análise da consultoria First Climate publicada na última quinta-feira (05/02).

O documento “Year of the Voluntary Market Registries” prevê que o registro no mercado voluntário passará de um estágio de adoção inicial para o de total consolidação em doze meses. “Dependendo se os registros do VCS estiverem operando por completo, nós esperamos uma rápida adaptação similar a dos principais padrões de verificação independente de projetos de hoje”, explica a gerente sênior de portfólio da First Climate, Eva Wuchold. “Até o final do ano, haverá muito poucos créditos de carbono sendo vendidos fora do registro”.

Com o registro, aumentam as garantias da origem dos créditos comprados assim como a acessibilidade a todo o histórico dos parceiros de negócios. “Os chamados ‘cowboys do carbono’ que estão vendendo nada além de ‘hot air’ irão desaparecer. A dupla contagem de redução de emissões por projetos virtualmente será impossível e vendedores de créditos de carbono terão que rapidamente fechar o buraco do profissionalismo em relação aos principais atores do mercado para manter os clientes satisfeitos”, afirma o gerente de Comunicação e Marketing da First Climate, Daniel Hires, autor da análise.

Porém Hires ressalta que, apesar de iniciativas industriais como a Aliança Internacional de Redução de Carbono e Neutralização (ICROA) fazer um trabalho de incentivo ao uso dos registros, também dependerá dos compradores insistirem em utilizá-los para suas transações. Neste caso, o mercado voluntário terá uma cara significativamente diferente no período de um ano.

“Padrões e registros não apenas garantem a qualidade e a integridade das compensações de carbono no mercado, mas também tornam os negócios mais fáceis para clientes que possuem pouca familiaridade com o mercado de carbono”, afirma Hires.

Neste mercado, as negociações predominantes são as de balcão, o que as torna mais flexível para agradar tanto ao comprador quanto ao vendedor. Porém é justamente esta falta de regulamentação o principal alvo das críticas, que também englobam os problemas de créditos de carbono vendidos para mais de um comprador (gerando a chamada dupla contagem) e a falta de transparência se comparado com o mercado obrigatório criado pelo Protocolo de Quioto.

A resposta dos participantes a esta crise de credibilidade que surgiu nos últimos anos tem sido a crescente pressão por medidas que garantam a qualidade dos projetos de compensações assim como aumentem a transparência nos negócios.

Assim surgiram diversos padrões de qualidade que verificam a redução de emissões de gases do efeito estufa promovida pelo projeto e garantem a confiabilidade dos benefícios climáticos. “Avanços significativos com relação a padrões de qualidade criaram uma situação hoje na qual as reduções de emissões que não são verificadas independentemente por padrões de qualidade reconhecidos virtualmente desapareceram”, explica Hires.

O próximo passo foi a criação de sistemas de registros das negociações que permitiram um controle maior, dando maior transparência e evitando a dupla contagem de créditos. Três padrões de qualidade de créditos voluntários já possuem tais sistemas: a Voluntary Carbon Standard (VCS), o Gold Standard e o VER (Blue Registry).

Blue Registry
Em 2007, A TÜV SÜD criou a Blue Registry, um robusto banco de dados para créditos que passaram pela avaliação do Padrão VER . A plataforma do registro permite aos proprietários de projetos divulgarem informações sobre seus créditos publicamente enquanto que potenciais compradores têm acesso a um panorama do que está disponível no mercado sem precisar contatar cada vendedor individualmente.

Os créditos vendidos são retirados do sistema e colocados em uma espécie de conta de créditos já utilizados, o que assegura que um mesmo crédito não seja usado para neutralizar duas atividades emissoras distintas.

O padrão VER avalia os projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa tendo como modelo o processo de aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto para ajudar os países desenvolvidos a cumprir as metas. A vantagem é que projetos que não se encaixam no mercado compulsório das Nações Unidas podem receber o aval da VER .

Até agora, a Blue Registry já incorporou 18 projetos de carbono e já lançou quase 1,8 milhões de créditos VER.

Gold Standard
O registro Gold Standard, por sua vez, gerencia todo o ciclo de vida do crédito de carbono, incluindo a geração, transferência e aposentadoria (quando o crédito é vendido e deixa de circular no mercado). Fundada em março de 2008, tem como objetivo criar, monitorar e permitir o comércio das Reduções de Emissões Voluntárias (VER) que passaram pela avaliação do padrão Gold Standard.

Além disso, numerosos relatórios são divulgados publicamente, incluindo a lista dos detentores de contas, o status dos projetos de neutralização e informações tanto sobre os créditos emitidos quanto aos que já foram negociados. O registro já possui mais de 75 projetos válidos em diferentes estágios de aprovação, com uma listagem de mais de 800 mil Reduções Voluntárias de Emissões (VERs), como são chamados os créditos voluntários.
 
VCS
A Associação Voluntary Carbon Standard (VCS), padrão de compensações de carbono mais utilizado com aproximadamente um terço dos créditos voluntários mundiais, decidiu implementar uma solução de multi-registros no ano passado. Ao invés de selecionar uma única empresa para fazer o serviço, eles escolheram quatro aplicantes (APX Inc., Bank of New York Mellon, Caisse des Dépôts, e TZ1) depois de um rigoroso processo de seleção que durou doze meses.

Um crédito só pode ser emitido por apenas uma das quatro empresas e recebe um número de série que permite que ele seja rastreado no decorrer de toda sua vida útil. Se o crédito é transferido de um registro para outro, primeiro precisa passar pelo sistema da empresa que o emitiu. Somente depois da checagem em todas os outros três sistemas e de garantida a elegibilidade é que o dono do projeto recebe um único número de série para cada Unidade de Carbono Voluntária (VCU), como são chamados os créditos de carbono emitidos pela VCS.

Um novo ITL?
Segundo Hires o próximo desafio será a conexão entre estes registros, para formar um sistema global de informações sobre as transações de créditos voluntários. Isto, contudo, exigiria que cada registro fosse capaz de “ler” as informações de qualquer padrão. O Blue Registry está planejando incluir créditos de outros padrões e, caso obtenha sucesso, outros registros podem seguir o exemplo.

“Outra possibilidade seria um meta-registro que teria como função ligar cada crédito ao projeto que o originou. Esta abrangência sobre todo o mercado acabaria com a possibilidade de dupla contagem”, afirma.

Os registros atuais funcionariam como o europeu CITL (que apenas identifica créditos da União Européia), enquanto que o meta-registro teria um papel similar ao International Transaction Log (ITL), sistema de registro dos créditos do mercado de Quioto. Observando os atrasos na ligação desses dois registros do mercado compulsório, Hires ressalta que parece bem improvável que um meta-registro para o mercado voluntário possa ser estabelecido em um futuro próximo.

“De qualquer maneira, se considerarmos o desempenho no passado, uma vez que estas questões se tornem evidentes, elas seriam resolvidas rapidamente e com criatividade empresarial, algo que sempre caracterizou o dinâmico mercado voluntário na sua busca por soluções apropriadas para a mitigação real e mensurável das mudanças climáticas”, conclui.

(Envolverde, 10/02/2009)