Os deputados Dionilso Marcon e Stela Farias, do PT, irão ao secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, para tratar da agressão sofrida pelo menor indígena, N.D. de 15 anos. Os parlamentares receberam a denúncia na manhã desta terça-feira (10/02), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Na audiência, eles também querem a presença do comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade Lopes. O encontro ainda não foi agendado.
Violência
Acompanhado do cacique Arnildo Wera, do indígena Marcelo Cabral e do coordenador do Núcleo da Funai em Porto Alegre, João Maurício Farias, a vítima relatou o episódio aos parlamentares. O fato ocorreu por volta das 21h de segunda-feira (09/02), próximo à Aldeia Coxilha da Cruz, no distrito de Douradilho, em Barra do Ribeiro. A agressão teria ocorrido sem motivo. Três brigadianos algemaram o menor no volante do carro e praticaram tortura. Surpreendidos com os gritos do comerciante Aneron Costa, os policiais fugiram do local. Um dos suspeitos é o soldado Vini, de apelido gordinho.
Ao tomar conhecimento do fato, o representante da Funai encaminhou a vitima ao Hospital de Pronto Socorro, em Porto Alegre, onde foi realizada uma radiografia do tórax. Não houve fratura. A denúncia também foi levada ao Ministério Público Federal e será encaminhada, ainda nesta terça-feira, à Polícia Federal e à Polícia Civil.
Como futuro presidente da CCDH, Marcon remeterá o caso à análise da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. “Nenhuma pessoa pode ser espancada pelo Estado, muito menos os indígenas, a quem devemos muito”, alertou o petista. Para ele, a violência teve componente racista.
Por sua vez, Farias acrescentou: “a BM é para proteger os cidadãos e não para bater. Trata-se de preconceito contra pobres e indígenas. Este ato não é isolado”. Marcon e Stela pedirão ao secretário a punição dos envolvidos.
(Por Stela Maris Valenzuela, Agência de Notícias AL-RS, 10/02/2009)