Residindo há seis anos em terreno localizado na Estrada do Rincão, Bairro Belém Velho, cerca de 13 famílias alegam estar sofrendo com a falta de água potável, saneamento básico e energia elétrica em suas moradias. O motivo da ausência de infra-estrutura deve-se à ilegalidade dos loteamentos onde se encontram. Ao comparecer à reunião conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), a representante da comunidade, Vanessa de Ávila, disse que os moradores foram vítimas de um golpe por parte de loteadores irregulares. “Compramos terrenos que não pertenciam aos reais vendedores", contou. "Agora não temos estrutura para a sobrevivência e nem temos de quem cobrar."
De acordo com Luciano Saldanha Varela, da Gerência de Regularização de Loteamentos da Procuradoria-Geral do Município, o órgão está investigando os loteamentos irregulares e a possibilidade de regularização do local. “A ação que travamos na Justiça implica regularizar a área onde as famílias residem", disse. "Caso não consigamos solucionar o entrave, caberá aos loteadores indenizar as famílias.”
Enquanto não encontram um acordo, os moradores pediram que o Departamento de Água e Esgotos (Dmae) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) forneçam o mínimo de estrutura para a dignidade dos habitantes. Para o presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT), os órgãos municipais precisam encontrar medidas que amenizem o sofrimento das famílias. “Estamos falando da sobrevivência de crianças e idosos", ressaltou. "É preciso uma solução urgente para suas necessidades básicas.”
Representantes do Dmae e da CEEE garantiram que levarão a seus dirigentes às manifestações da reunião para que se encontre um mecanismo de abastecimento de água e luz na região. Os vereadores Beto Moesch (PP), Dr. Thiago Duarte (PDT), Dr. Raul (PMDB), Mário Manfro (PSDB), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Waldir Canal (PRB) também estiveram presentes na reunião.
(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 10/02/2009)