O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu na terça-feira, em Brasília, com os prefeitos dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro para tratar sobre esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

O ministro defendeu a integração de atividades como ecoturismo e educação ambiental nas 16 unidades de conservação fluminense. Ele destacou a criação de corredores florestais, que contam pontos para o município receber o ICMS verde, como forma de preservar o meio ambiente. Ele ressaltou a ampliação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos como exemplo de parceria dos municípios com o governo federal.

Para Minc, os parques nacionais devem ser usados como circuito de ecoturismo, gastronomia e educação ambiental, com festivais de cinema (curtas ambientais) e exposições de artes. "Tem que ser uma coisa viva e interessante, que represente ganho para a população. O parque ajuda o município e o município ajuda o parque".

O coordenador da Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto, falou aos prefeitos que meio ambiente e saúde precisam ser tratados juntos, principalmente quando relacionados ao saneamento básico e à qualidade da água, ar e solo. "A questão do meio ambiente deve ser considerada um dos pontos determinantes da saúde do Brasil", defendeu Neto.

Os novos prefeitos fluminenses foram aconselhados pelo presidente da Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Guedes, a implantar um banco de projetos. Segundo Guedes, algumas prefeituras acabam perdendo recursos disponibilizados por não terem projetos. Ele citou como exemplo o município de Valença, que deixou de ser contemplado com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento, no início do ano, por não ter projetos prontos para serem executados.

A questão de resíduos sólidos é prioridade no Rio de Janeiro, segundo a secretária do Ambiente, Marilene de Oliveira. Ela afirmou que vários órgãos estão disponibilizando recursos para a realização de obras para resolver o problema dos lixões. "A gente só não resolve o lixo se nós não quisermos. Recursos para isso não faltam", assegurou a secretária. Atualmente, somente 15% do lixo do Brasil é tratado.

Essa é a primeira vez que o governo abre esse espaço para discutir meio ambiente com os prefeitos. Minc aproveitou a presença dos prefeitos fluminenses em Brasília para o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas para convidá-los a debater a política ambiental do Rio de Janeiro em parceria com o governo federal.

Consórcios municipais -  O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, defendeu a realização de consórcios com as prefeituras para resolver os problemas dos aterros sanitários. "O que precisa são os municípios se consorciarem e terem bons projetos. A gente vê as dificuldades ao tocar as obras do PAC por falta de projetos", disse Pezão.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, propôs, na reunião com o ministro do Meio Ambiente, um consórcio para a construção de um aterro sanitário em seu município, que receberá lixos das regiões próximas. Em contrapartida, Macaé receberia recursos para resolver outros problemas ambientais, como recuperação de lagoas e bacias.

O consorciamento permite que municípios trabalhem em parceria em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas e pólos regionais de desenvolvimento, para melhorar a prestação de serviços públicos.

(Por Carlos Américo, MMA, 10/02/2009)