Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta segunda-feira (9), um projeto de lei que proíbe o descarte de pilhas usadas no lixo doméstico. O material deverá ser depositado em recipientes destinados apenas a receber estes objetos até que sejam reciclados. Também estão na lista as baterias de telefones celular, lâmpadas fluorescentes e outros artefatos que contenham mercúrio metálico. O projeto segue para sanção do governador Roberto Requião (PMDB).

O projeto é de autoria do ex-deputado Edgar Bueno (PDT). Na justificativa no projeto, Bueno afirma que o poder público vem sendo sobrecarregado com a tarefa de dar uma destinação adequada do material produzido pela sociedade de consumo. “Não podemos conceber que somente os órgãos públicos responsabilizem-se pelos resíduos que, de uma forma ou outra, prejudiquem ao meio ambiente e à saúde humana”.

Segundo o ex-deputado, atualmente esse material acaba nos aterros sanitários e ao se misturar com o lixo comum, impedem a reciclagem do material orgânico. "Apenas uma pilha de relógio pode contaminar mais de uma tonelada de matéria orgânica de lixo doméstico ou mil metros cúbicos de água", justifica o ex-parlamentar.

O projeto prevê que os produtos descartados deverão ser mantidos intactos como forma de evitar o vazamento das substâncias tóxicas. Os estabelecimentos que revendem os produtos deverão disponibilizar aos consumidores recipientes para a coleta do material.

A responsabilidade pela destinação final e reciclagem dos materiais será dos próprios fabricantes e dos representantes comerciais destas empresas no Paraná. O projeto prevê multa de 500 UFIRs aos estabelecimentos que não cumprirem a lei. O valor será dobrado em caso de reincidência.

(Por Gladson Angeli, Gazeta do Povo, 09/02/2009)