O presidente da AL-RS, deputado Ivar Pavan, reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Alberto Wenzel, com a Defesa Civil e parlamentares da Casa para solicitar urgência na homologação do decreto de situação de Emergência nos nove municípios da Região Sul mais atingidos pelas enchentes da semana passada. A reunião ocorreu na sexta-feira (06/02), no Palácio Piratini. Participaram os deputados Nelson Härter (PMDB) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Na quinta-feira (05/02), por solicitação de Pavan, uma comissão de deputados gaúchos, coordenada pela comissão de Assuntos Municipais, visitou as cidades de Turuçú e Pelotas para constatar os prejuízos sofridos pelas populações locais e recolher subsídios para agilizar o processo de socorro às vítimas. Na oportunidade, a comissão recebeu um relatório da Defesa Civil enumerando os principais problemas.
Na próxima quarta-feira (11/02), uma comitiva de prefeitos da região, acompanhada por deputados estaduais que integram a comissão, estará em Brasília para uma reunião com o ministro da Integração Regional, Geddel Vianna Lima. A comissão irá solicitar a liberação de verbas do Governo Federal para as obras emergenciais, como a reconstrução de pontes e estradas. Para conseguir encaminhar o pedido, é imprescindível a homologação, por parte do Executivo estadual, do decreto estabelecendo a situação de emergência naqueles locais.
Burocracia
Ivar Pavan defendeu a agilização do processo para amenizar as perdas da população e propôs que seja reformulada a forma de encaminhamento dos mesmos, considerada muito burocrática. “A burocracia é o maior entrave para que se possa acelerar a liberação de recursos”, afirma. “Na segunda etapa do processo, após constatado os prejuízos e feito o levantamento dos recursos necessários, temos enfrentado problemas históricos. É uma quantidade enorme de documentos e um jogo de empurra que precisa acabar. Quem já foi prefeito sabe disso”.
A Defesa Civil do Estado demonstrou que a recente enchente que atingiu na Zona Sul do Estado é o maior evento de desastre natural na história recente do Rio Grande do Sul, tendo sido responsável por 14 mortes e grande destruição material e natural. Lembrou, também, que atualmente 115 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, por várias razões, principalmente seca, enchentes e queda de granizo.
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 09/02/2009)