A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão desta segunda-feira (09/02), o veto do prefeito José Fogaça ao projeto Pontal do Estaleiro (projeto de lei complementar 006/2008), que muda o regime urbanístico da área do antigo Estaleiro Só, situado na Ponta do Melo, Zona Sul. O projeto havia sido aprovado em 12 de novembro de 2008.

O veto foi acatado com o voto de  27 dos 34 vereadores presentes à sessão, comandada pelo presidente em exercício, Adeli Sell (PT). Os vereadores João Antonio Dib (PP), João Carlos Nedel (PP) e Ervino Besson (PDT) abstiveram-se da votação e os vereadores Bernardino Vensdrusculo (PMDB), Haroldo de Souza (PMDB), Elias Vidal (PPS) e Reginaldo Pujol (DEM) votaram contrários à manutenção do veto.
 
Autores

O projeto Pontal do Estaleiro foi apresentado em 2008 por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT).

Com a sugestão de alteração do regime urbanístico da Ponta do Melo, um escritório de arquitetura projetou para o local a construção de quatro prédios residenciais com 12 metros de altura cada, com estacionamento subterrâneo, um edifício comercial de 12 andares com 195 salas e um flat também de 12 andares, com 90 apartamentos. O projeto do escritório estabelece também a criação de espaços públicos como praças, via de acesso à Zona Sul, ciclovia, marina, passarela sobre o Guaíba e píer com bares e restaurantes. No total de 60 mil metros quadrados da área, dos quais 33 mil públicos.

Referendo

Quando foi entregue à Câmara, em 9 de dezembro de 2008, o texto do veto do prefeito ao Pontal do Estaleiro veio acompanhado de um novo projeto para a área. A proposta do Executivo tem o mesmo conteúdo da matéria aprovada pelos vereadores em novembro de 2008, mas traz um artigo prevendo a realização de um referendo popular para saber a opinião dos porto-alegrenses sobre o projeto. O referendo havia sido proposto ao prefeito pelos vereadores.

(Ascom CMPA, 09/02/2009)