Pescadores artesanais de todo o país já podem solicitar o seguro-desemprego durante o período de defeso. O calendário com as datas de proibição das atividades de pesca deste ano, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi divulgado na última quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o coordenador-geral de Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias Neto, esse período é necessário para a reprodução de espécies marinhas. Enquanto a atividade de pesca estiver suspensa, os pescadores podem receber o seguro defeso no valor de um salário mínimo.

“Esse benefício é assegurado ao pescador na medida em que o Ibama baixa uma Instrução Normativa definindo períodos de reprodução ou algum fenômeno natural que venha atingir de forma negativa a determinados recursos pesqueiros de uma determinada região”, disse.

Neto informou que o Ibama define quais espécies precisam de proteção e em que área haverá defeso. Para isso, executa pesquisas e busca parceiros que tenham informações sobre o assunto, como universidades e institutos de pesquisa. Segundo ele, o Ministério é que controla o cadastro de pescadores e a liberação dos recursos.

Segundo o MTE, os pescadores podem pedir o benefício até o fim do período de defeso. O requerimento pode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nas entidades credenciadas pelo Ministério.

O trabalhador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é necessário apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial.

O dinheiro do seguro pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotéricas ou unidades da Caixa Aqui. De acordo com o MTE, a primeira parcela do seguro fica disponível 30 dias após a inscrição do segurado.

Em 2008, cerca de 218 mil pescadores receberam pelo menos uma parcela do benefício. Segundo o MTE, o Pará foi o estado com maior participação no seguro defeso no ano passado, com 57.753 beneficiados, seguido da Bahia, 28.875; Santa Catarina, 12.880; Amazonas, 12.089; e Sergipe, 10.615.

O calendário com as datas do defeso está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

(Radiobrás, AmbienteBrasil, 09/02/2009)