Um decreto federal, que era para ter entrado em vigor em janeiro deste ano e foi prorrogado até janeiro de 2010, tem tirado o sono de agricultores e ruralistas de todo o país. Sexta-feira, cerca de 600 produtores rurais e autoridades de 53 cidades gaúchas participaram do 18º Fórum Permanente do Agronegócio com o tema Impactos Socioeconômicos da Legislação Ambiental. O evento aconteceu no ginásio da Associação Atlética Agropan, em Tupanciretã.

O foco principal foi a obrigatoriedade dos produtores destinarem 20% da área das propriedades para a chamada reserva legal. Que, somada aos 10% já definidos em lei para a área de preservação ambiental, causaria uma redução na área cultivável de 30%. Ambas servem para proteger a flora e a fauna nativas.

Segundo o assessor econômico do Sistema Farsul, Antônio da Luz , o decreto 6.514 provocaria, automaticamente, uma diminuição de 7,6% do PIB gaúcho. Em dinheiro, isso representa uma queda de R$ 9,8 bilhões.

– Só na lavoura de soja, em Tupanciretã, calculamos 30 mil hectares a menos de plantio. Isso irá impedir a arrecadação de R$ 100 milhões por ano – informa Almir Rebello, presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, ao lembrar que a cidade é a maior produtora do grão no Rio Grande do Sul.

O impacto é superior ao rombo financeiro dos 4,8% do PIB causados nos cofres públicos pela seca de 2005 – a maior dos últimos anos no Estado.

– O prejuízo com o decreto traz consigo alguns requintes de crueldade porque a estiagem é cíclica e o decreto é permanente. Com certeza, irá comprometer toda a cadeia produtiva – acredita da Luz.

Isso porque, caindo a produção, a safra será menor e poderá faltar matéria-prima para as indústrias, podendo desencadear ainda mais demissões.

Revogação – O assunto vinha sendo discutido pela Farsul com os produtores em reuniões menores para que os produtores ficassem a par do que o decreto iria significar, na prática. A partir de agora, os debates serão regionais.

– Nosso departamento jurídico já está trabalhando para revogar o decreto. Para que isso aconteça, é preciso que haja apelo da população. Por isso, é importante informar que menos agricultura gera menos arrecadação de imposto, menos estradas e comida mais cara – afirma da Luz.

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O Brasil produz atualmente cerca de 140 milhões de toneladas de grãos em 47 milhões de hectares. O decreto impedirá o plantio em 101 milhões de hectares, o dobro da área de plantio. A redução equivale a 5,4 vezes o tamanho da área agrícola do Rio Grande do Sul

(Diário de Santa Maria, 09/02/2009)