Na subida da Rua Piratuba, no Distrito do Garcia, a barreira caída na estrada alerta os moradores sobre o risco de deslizamentos de terra. Do outro lado da rua, no número 271, a construção da casa nova do casal Oziel Medeiros, 35 anos, e Sônia Mara Padilha, 30, só parou quando um fiscal de Obras e Posturas da prefeitura embargou a obra, dia 13 de janeiro.

A via é uma das 170 listadas pelo município como área de risco, onde ainda há movimentação do solo. Para garantir a segurança da população, nestes locais, imóveis não podem ser erguidos ou reformados por 90 dias, até 7 de abril, sob pena de demolição.

Desde o início da vigência do decreto, outras 10 obras em áreas de risco foram embargadas, segundo o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas. Uma delas, de madeira, foi demolida.

Mas o número de construções em andamento nas áreas de risco pode ser maior. Segundo o gerente do departamento, Raoni Gonçalves de Paulo, o ideal seria fiscalizar diariamente estas ruas. Porém, a equipe de 11 fiscais da prefeitura não dá conta do trabalho:

– Dividimos o município em 9 regiões e cada uma tem um fiscal.

A área de maior dificuldade para a fiscalização é a composta pelos bairros Progresso, Glória e Valparaíso. Os dois primeiros têm a maior concentração de ruas do decreto, são 73 para um fiscal. Raoni reconhece que é preciso reavaliar a quantidade de fiscais.

O departamento conta com denúncias para ampliar a fiscalização. Elas agilizam o trabalho, pois os fiscais vão para a rua com um endereço em mãos, explica Raoni. Segundo o gerente do departamento, o ideal é embargar a obra no início da construção:

– Temos de evitar que pessoas passem a morar na casa, correndo risco de serem atingidas por desmoronamento.

Entre quarta e sexta-feira, o Santa percorreu cerca de 20 ruas em áreas de risco especificadas no decreto. Em uma delas, na Rua Rudolf Roedel, encontrou uma casa em obras.

(Por Daiane Costa, Jornal de Santa Catarina, 09/02/2009)