Dois anos depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria dos principais projetos anunciados para o Paraná permanece no terreno das boas ideias. Dos dez empreendimentos de maior impacto e visibilidade anunciados para o estado na primeira versão do PAC, no início de 2007 – quatro na área de energia, quatro de infraestrutura logística e dois de habitação e saneamento –, seis ainda não tiveram suas obras iniciadas, foram paralisados ou têm grandes obstáculos a superar.

Enquanto as áreas de rodovias e de urbanização se destacam como as mais avançadas , os planos para ferrovias, hidrelétricas e a ampliação do Aeroporto Afonso Pena aparecem entre os casos mais problemáticos. Com isso, o esperado “efeito multiplicador” desses investimentos e o impulso que poderiam dar à economia estadual ainda não passam de sonhos governamentais.

Na semana passada, o governo anunciou um reforço ao programa. No caso do Paraná, entretanto, quase todos os projetos divulgados já estavam programados ou mesmo em andamento quando o governo “colou” neles o selo do PAC. Embora a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha insistido na tese de que o anúncio não era mera “maquiagem”, o governo federal chegou a divulgar como “novas obras” projetos que já figuravam em relatórios anteriores do próprio PAC.

Burocracia

Das obras da primeira versão do programa, as que teriam o maior impacto do ponto de vista econômico – algumas delas são reinvindicadas há vários anos por empresários do estado – seguem amarradas pela burocracia, por deficiências nos estudos ambientais ou por conflitos de interesse entre empresas e diferentes esferas da máquina pública. A honrosa exceção é o megainvestimento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de Araucária, que já havia sido anunciado bem antes de o governo inventar o PAC.

“Afonso Pena, variante ferroviária do centro do Paraná, contorno ferroviário de Curitiba. Está tudo em ‘stand by’, em compasso de espera. Não houve nenhuma grande evolução desde o início do PAC”, diz o consultor de logística da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Mário Stamm, que há anos acompanha a “evolução” desses projetos, que eliminariam alguns dos principais gargalos de escoamento da produção paranaense.

Reforma do Afonso Pena não sai das pranchetas

De todas as campanhas já lançadas pelas lideranças empresariais do Paraná, a luta pela ampliação da pista do Aeroporto Afonso Pena é, provavelmente, a mais antiga. Dura pelo menos uma década. O PAC jamais falou na sonhada terceira pista, mas ao menos prometia praticamente dobrar a área do terminal de cargas, que hoje tem 12,7 mil metros quadrados, e ampliar a pista principal de 2,2 mil para quase 2,6 mil metros – o que ajudaria aviões cargueiros pousarem ou decolarem com cargas mais volumosas. A Fiep estima em R$ 200 milhões o investimento necessário para adequar o terminal aos padrões internacionais.

Há um ano, a Infraero iniciou os processos de licitação. Que, no entanto, foram suspensos em seguida, por problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou, no caso do terminal de cargas, porque a vencedora da licitação não manteve o preço prometido. A segunda colocada, convidada a assumir a obra, fez o mesmo. Com isso, as concorrências voltaram ao ponto inicial – e o relatório do PAC voltou a classificar os projetos Afonso Pena sob o status de “ação preparatória”.

Recentemente, a necessidade de reformas no Afonso Pena voltou à pauta pela enésima vez, por conta da possível escolha de Curitiba como subsede da Copa do Mundo de 2014. Mas, como nas ocasiões anteriores, o projeto continua a existir apenas nas pranchetas dos engenheiros.


Por Fernando Jasper, Gazeta do Povo, 09/02/2009)