Os municípios do Estado de São Paulo devem adotar a coleta seletiva como forma de aprimoramento na gestão dos resíduos domésticos. O acordo foi inicialmente firmado entre o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e os prefeitos Marcelo Barbieri, de Araraquara, Ademir Gouvêa, de Américo Brasiliense e Antonio Carlos Abuabud Junior, de Santa Lúcia, reunidos, em 04/02, na capital. A iniciativa faz parte do esforço da SMA em buscar soluções para os problemas de destinação final dos resíduos urbanos e deverá se estender aos demais municípios paulistas.

Ao implantarem a coleta seletiva, as cidades estarão cumprindo suas tarefas no âmbito do Projeto Estratégico Município Verde, passando a se credenciar para o recebimento de recursos financeiros visando à melhoria de suas condições de disposição final em tratamento dos resíduos. No caso de Araraquara, que já possui um programa básico de coleta seletiva, o prefeito se comprometeu a melhorar as condições e estruturas existentes.

Durante o encontro, os prefeitos solicitaram o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, para a implantação de um novo aterro sanitário em Araraquara, já que o atual recebe além dos seus resíduos também os de Américo Brasiliense e de Santa Lúcia, num total de 150 toneladas diárias, e tem previsão de encerramento de suas atividades de disposição de resíduos sólidos até o final de julho próximo, conforme o Termo de Compromisso assinado no último dia 27 de janeiro, em Araraquara, pelo Ministério Público municipal e a Prefeitura.

Ainda de acordo com o documento, entre outras exigências, a Prefeitura de Araraquara tem um prazo de 30 dias para apresentar o Plano de Encerramento, solicitar Licença Prévia da área de transbordo que permita a transição e o encerramento das atividades, e apresentar o Plano de Monitoramento de Águas Subterrâneas e Investigação Detalhada na área de influência do atual local de disposição de lixo. Até julho de 2009, deverá ser encerrada a disposição de resíduos no Aterro Sanitário do Parque Pinheirinho.

A reunião, contou com a presença, além do secretário Graziano e dos prefeitos, do diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Marcelo Minelli, e do gerente da Agência Ambiental de Araraquara, José Jorge Guimarães.

(Por Mário Senaga, Ascom Cetesb, 06/02/2009)