A instalação do Super Porto do Açu em São João da Barra (RJ) envolveu longa negociação sobre os efeitos ambientais do projeto. As discussões foram motivadas pelo fato de que parte das terras compradas pela LLX, dona do empreendimento, situa-se em área ocupada por uma das restingas mais ricas do Estado. Foram realizadas dezenas de reuniões entre representantes da LLX e o governo estadual. O processo foi marcado por divergências entre as áreas econômica e ambiental do Estado.
André Ilha, diretor de biodiversidade e áreas protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), diz que o acordo acertado com o grupo EBX, que controla a LLX, pode servir de modelo para outras regiões. As negociações começaram quando os órgãos ambientais do Estado constataram que a localização proposta pelo grupo para a instalação de uma termelétrica no porto, entre as lagoas de Grussaí e Iquipari, não seria possível por tratar-se de área de restinga.
No total, a LLX comprou cerca de 8 mil hectares no município e previa utilizar 50% da área para atividades industriais preservando a outra metade. Ricardo Antunes, presidente da LLX, disse que é possível que uma área que o grupo tinha destinado para atividade industrial se transforme em área de preservação, o que exigirá a realocação de indústrias para outros locais. "Mas a preocupação maior, hoje, é assegurar um planejamento industrial para o município", disse Antunes.
A partir da decisão da área ambiental do governo, partiu-se para a negociação. Se previu a criação de uma unidade de conservação e proteção, o Parque Estadual de Grussaí, como forma de preservar a restinga e funcionar como contraponto à instalação de indústrias junto ao porto.
Em 2008, o governador Sérgio Cabral, publicou decreto desapropriando outra área que permitirá a criação de distrito industrial em terrenos contíguos ao porto. Caberá à Cia. de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) vender os terrenos alvo da desapropriação às indústrias que queiram se instalar na região.
Ilha, do Inea, diz que, além da usina térmica, foram licenciados o terminal portuário de minério e o mineroduto (este pelo Ibama), que sairá de Minas Gerias e chegará ao Açu. A térmica é da MPX Energia, empresa do grupo, que assinou contrato com a LLX para instalar três unidades com capacidade de gerar 2,1 mil megawatts (MW). Ilha diz que o licenciamento do condomínio industrial depende da apresentação pela LLX de avaliação ambiental estratégica.
(Por Francisco Góes,
Valor Econômico, 09/02/2009)