Em reunião de cartas marcadas, governo brasileiro fecha a mesma posição que levou ao fracasso o último encontro sobre o Protocolo de Cartagena

Foi realizada sexta-feira (06/02), em Brasília, a reunião prévia entre o governo e a sociedade civil sobre o Protocolo de Biossegurança de Cartagena. O objetivo seria a participação da sociedade civil na formação da posição do governo que será levada à reunião da Cidade do México de 23 a 27 de fevereiro, o que na prática não ocorreu. Quando perguntado, o Itamaraty respondeu que seguro financeiro para operações com OGM e definição abrangente de dano, por exemplo, não mudariam com relação à ultima posição brasileira sobre o assunto.
 
A pauta apresentava os temas responsabilidade e compensação, pertencentes ao artigo 27 do Protocolo. Na reunião foi definido que o governo brasileiro está decidido a não criar regras para a responsabilização da indústria por danos causados pelos transgênicos. Os possíveis prejuízos seriam responsabilidade dos “operadores”, ou seja, quem planta, distribui, vende, ou transporta esse tipo de organismo.

O Protocolo, assinado em janeiro de 2000, entrou em vigor em setembro de 2003 e é o único acordo internacional que trata do movimento de transgênicos entre países. A assinatura do Protocolo significa o reconhecimento de que a engenharia genética pode trazer danos ao meio ambiente e à saúde humana e necessita, portanto, ser controlada.

No último encontro das partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, ocorrido em Bonn, na Alemanha, em maio de 2008, Brasil e Japão levaram as negociações ao fracasso. As partes negociavam regras para a responsabilização em caso de danos causados pelo movimento internacional de transgênicos.

Com as negociações travadas, formou-se um grupo menor de países, que devem avançar com as negociações. Este grupo se reunirá na Cidade do México, no México, e pelo visto encontrará o mesmo impasse causado pela posição brasileira.

“Trata-se de um tratado ambiental. A posição do governo brasileiro vai exatamente na contramão do objetivo do Protocolo, a preservação do meio ambiente”, afirmou Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace.

(Greenpeace Brasil, 06/02/2009)