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pesca artesanal impactos de portos no Br reservas extrativistas
2009-02-09
Na praia de Atafona, distrito de São João Barra, no norte fluminense, placas avisam que no local se trava "a luta entre o mar, o homem e o rio". A inscrição, à primeira vista enigmática, refere-se à erosão que tem provocado a destruição de casas e a invasão de ruas por grandes dunas de areia nas proximidades da foz do rio Paraíba do Sul. À semelhança do fenômeno geológico, Atafona é palco de outro embate que envolve a LLX, empresa responsável pelo Super Porto do Açu, e uma das colônias de pesca mais antigas do Estado, a Z-2, que reúne mais de mil pescadores.   

"Vejo o porto como um fator de destruição da pesca", diz William da Silva Pereira, presidente da Z-2. A colônia abrange, além de São João da Barra, parte de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, municípios vizinhos. A reação dos pescadores ao projeto da LLX no Açu deve-se ao fato de que, segundo eles, o porto está sendo construído na principal bacia de pesca do camarão na região. Ali também se pesca corvina, bagre, sarda, pescada e pescadinha, entre outros peixes.

Em 2008, os pescadores fizeram um protesto contra a operação do navio chinês contratado pela LLX para fazer a dragagem do canal de acesso e da bacia de evolução ao porto, diz Pereira.

Ele, que foi candidato a vereador e não se elegeu nas eleições de 2008, defende a criação de uma reserva extrativista, uma área de exclusão para a pesca artesanal que permitiria compensar perdas dos pescadores pela instalação do porto e pela concorrência de navios maiores que se aproximam da costa para capturar os cardumes. A proposta seria fixar a reserva em um trecho de cerca de 40 quilômetros entre o Farol de São Tomé, em Campos, e Atafona, em São João da Barra.

Ricardo Antunes, presidente da LLX, compara o projeto da empresa no Açu a empreendimentos de países europeus, como a Holanda, que implantaram os maiores portos do mundo, e conclui: "Um porto não acaba com a atividade pesqueira." Ele afirma que a empresa está disposta a preservar a pesca na região e encontrar, em parceria com o poder público, soluções para manter a atividade. As empresas da EBX investiram em projeto de inserção digital e em um posto odontológico na colônia de pesca de Atafona.

Na semana passada, as três empresas que vão atuar no porto do Açu - LLX Minas-Rio, LLX Açu e MPX - assinaram convênio com a prefeitura de São João da Barra para instalar um entreposto pesqueiro no município. O projeto prevê R$ 2,8 milhões na compra do terreno, construção das instalações e aquisição de equipamentos, com recursos das empresas.

O entreposto será construído em Atafona. Na primeira fase, o local funcionará para descarga, tratamento e seleção, venda direta de peixe fresco e serviço de abastecimento das embarcações, como gelo e óleo. Pereira, o presidente da Z-2, considera que o entreposto criará valor para o município, mas tem dúvidas sobre os ganhos do projeto para os pescadores.

(Por Francisco Góes, Valor Econômico, 09/02/2009)

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