O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou, segundo resolução publicada nesta sexta-feira (06/02) no Diário Oficial da União, que as águas subterrâneas passarão a ser classificadas de acordo com as características hidrogeoquímicas naturais e com os níveis de poluição. A categorização vai indicar a forma adequada de uso para cada aqüífero.

Esse tipo de classificação já é adotado para as águas de superfície, e tem por objetivo prevenir e controlar a poluição, além de promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas.

Segundo o site do Ministério do Meio Ambiente, a descontaminação de lençóis subterrâneos é um processo complicado, lento e oneroso, e, para ara garantir a qualidade da água dentro de sua classificação, os órgãos ambientais devem promover a implementação de Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento.

A medida prevê também a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea. Elas serão implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação da água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos.

(Por Pedro Peduzzi, Agência Brasil, 06/02/2009)