A orla de Salvador (BA) deverá ser revitalizada. Um decreto do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) abre caminho para a desapropriação e demolição dos imóveis abandonados ou em ruínas localizados nos 51 km da orla. Na primeira etapa, 41 imóveis construídos em um dos trechos mais valorizados --entre os bairros da Boca do Rio e Pituaçu-- deverão ser desapropriados.

"Vamos fazer uma negociação amigável dos os proprietários dos empreendimentos que serão desapropriados. Não havendo acordo, a causa será resolvida judicialmente, com o respaldo da Procuradoria do Município", diz o prefeito. De acordo com João Henrique, um projeto desenvolvido por uma fundação prevê a construção de espaços de lazer e entretenimento, quadras poliesportivas, além da recuperação e preservação da vegetação, nas áreas desapropriadas.

"Em muitos pontos, as ruínas e edificações abandonadas estão ocupadas por população de rua ou sem-teto. Em outros, provocam situação de risco e atraem práticas ilícitas, como tráfico de drogas", afirma o prefeito. Segundo João Henrique, os moradores dos imóveis abandonados serão cadastrados e encaminhados para abrigos municipais, após a realização de uma triagem.

Além da desapropriação, a prefeitura pretende demolir 233 das 496 barracas instaladas na orla da capital baiana. Desde setembro de 2006, as obras de reconstrução de 227 barracas estão embargadas pela Justiça Federal e o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por falta de autorização da União e licença ambiental.

Inconformados com a situação, os barraqueiros pretendem suspender as suas atividades por um dia, na próxima semana. "Queremos saber se a prefeitura tem condições de fiscalizar o número de ambulantes que ficará na areia e se a população ficará satisfeita com uma praia sem barracas", diz o advogado João Maia, em nome da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador. Segundo a prefeitura, até a padronização das barracas, elas serão remanejadas para áreas próximas à orla.

(Por Luiz Francisco, Agência Folha, Folha Online, 05/02/2009)