A Comissão Especial que analisa o projeto sobre produção e comercialização de sementes (PL 4828/98) ouviu na última quarta-feira (20/3)), em audiência pública, o depoimento do chefe de Recursos Genéticos e de Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Luís Antônio Barreto de Castro. O representante da Empresa apoiou a aprovação do relatório dos transgênicos. De acordo com Luís Barreto, estudos mostram que a utilização destes produtos não prejudicam a natureza ou a saúde humana. O relator do projeto, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), disse que antes de discutir transgênicos, a comissão deverá primeiro definir o conceito de grão e de semente. Pelo projeto 4828/98, produtores, comerciantes, importadores e exportadores de todos os tipos de sementes ficarão sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura, que poderá terceirizar o serviço. O relatório final deverá ser apresentado no final de abril.