A Comissão Europeia está preocupada com o estado das populações de tubarão nas suas águas. Um terço das 135 espécies desta região do planeta está ameaçado de extinção. Por isso, Bruxelas adoptou hoje o primeiro plano de acção para conservar tubarões. Mas não só. Raias e quimeras também fazem parte dos mais de mil peixes cartilagíneos contemplados no documento.

Todos os anos, a frota da União Europeia retira das águas cerca de cem mil toneladas de tubarões e espécies semelhantes. Esta é uma pesca até agora pouco regulada, com limites de captura para determinadas espécies. Mas a vulnerabilidade destes animais está a tornar-se cada vez mais evidente.

Uma vez esgotadas, estas espécies têm uma recuperação lenta devido a uma maturidade sexual tardia, períodos de gestação longos e a uma taxa de fecundidade reduzida.

Com base em dados de capturas – que denotam um aumento da sobre-exploração pesqueira, a partir de meados dos anos 1980, em resposta à procura de carne, barbatanas e cartilagens, principalmente em mercados asiáticos – a Comissão Europeia decidiu intervir.

O plano de acção de Bruxelas apresenta um pacote de medidas para recuperar as populações de todos os peixes cartilagíneos (tubarões, raias e quimeras), que perfazem, no total, mais de mil espécies.

Em traços gerais propõe melhorar a recolha de dados e pareceres científicos, reforçar as medidas técnicas e de gestão e melhorar o controlo da proibição da pesca do tubarão, em vigor desde 2003.

A Comissão Europeia quer limitar ou proibir a pesca em áreas consideradas sensíveis para “stocks” em perigo, definir limites de captura para determinadas populações e estabelecer programas para redução das chamadas “by-catch”, ou seja, capturas inadvertidas de tubarões nas redes de pesca.

Entre as medidas, que serão aplicadas a todas as zonas onde a frota comunitária tenha actividade de pesca – 50 por cento da qual ocorre no Atlântico Norte -, está ainda a cooperação internacional para controlar a pesca e comércio e a sensibilização dos cidadãos.

“Os tubarões são muito vulneráveis à sobreexploração, podendo o seu depauperamento ter consequências graves não só para os próprios, como para os ecossistemas marinhos e os pescadores”, salientou Joe Borg, membro da Comissão responsável pelos assuntos marítimos e pescas, em comunicado.

O plano de acção vai ser agora enviado para o Conselho de Ministros e para o Parlamento Europeu. Simultaneamente, Bruxelas vai debater as medidas com os Estados membros envolvidos, entre os quais Portugal que, segundo a Direcção-Geral das Pescas, captura cerca de 15 mil toneladas anuais de tubarões.

Ainda que voluntário, a Comissão considera que os Estados membros devem ser encorajados a implementar o plano de acção.

(Por Helena Geraldes, Ecosfera, 05/02/2009)