O número de apreensões e autuações feitas pela Polícia Militar Ambiental durante a piracema da Bacia do Rio Uruguai, no Oeste de Santa Catarina, entre 1º de outubro de 2008 e 31 de janeiro de 2009, aumentou em relação ao mesmo período do ano passado.

Durante a piracema, época de desova dos peixes, a pesca é permitida no local apenas com linha de mão ou vara de pescar com anzol simples. O uso de outros equipamentos é proibido por instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No período que terminou em janeiro deste ano, 17 pessoas foram autuadas por pescarem de forma irregular. Entre 2007 e 2008, o número foi de 10. De 2008 a 2009, foram apreendidos 26.385 metros quadrados de redes de pesca, contra 10.250 metros quadrados do período anterior.

Aumentou também o número de tarrafas apreendidas (de seis para nove), de esperas (de 280 para 900) e de espinhéis (1.650 metros para 5.050 metros).

Segundo o tenente Robson Xavier Neves, do 8º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em Chapecó, o aumento nas apreensões se deve principalmente pela fiscalização, que foi intensificada neste ano.

— Sempre que a equipe vai para o rio, encontra redes, tarrafas. Mesmo após um trabalho de educação ambiental, o pessoal persiste em pescar irregularmente — afirma Neves.

De acordo com o tenente, os 19 policiais do batalhão trabalharam como fiscais na Bacia do Rio Uruguai, em regime de escala. Não havia uma periodicidade definida para as ações na região.

Operações continuam
A Polícia Ambiental continua a fiscalização após o período da piracema, pois ainda estão em vigor normas que especificam o tamanho mínimo de peixes que podem ser capturados e os locais em que a pesca é permitida.

Apenas pescadores profissionais podem utilizar redes e tarrafas. Caso haja descumprimento da norma, o infrator está sujeito a multa que vai de R$ 700 a R$ 100 mil e pena de um a três anos de detenção.

(Diário Online, 05/02/2009)