A equipe de fiscalização do Ibama no Ceará apreendeu ontem (04) no açude Sítios Novos, no município de Caucaia, 500m de rede. A portaria do Ibama que regulamenta o periodo de piracema,  proibe a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos e particulares para os pescadores profissionais.

Na madrugada de hoje a equipe saiu para fiscalizar o Mercado Carlito Pamplona e o Mercado  Caucaia e pela  manhã encontraram 65 quilos de ovas de Curimatã  num único box ( SSO 161) do Mercado São Sebastião em Fortaleza. Elas estavam ensacadas e congeladas e o proprietário, Francimar Alves da Silva não tinha declaração de estoque nem origem do produto .  Segundo a mesma portaria é proibido o comércio de ovas de peixes durante o período da Piracema. Os pescadores profissionais e, também, empresas de pesca tiveram a oportunidade de realizar, até o último dia de janeiro passado, a apresentação da relação de estoques existentes, na forma de produto congelado ou, ainda, salgado.

A portaria estabelece para os infratores aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, como prisão, multa e apreensão do pescado. Quem desobeder a determinação e for preso em flagrante vai responder processo na justiça, cuja pena varia de um a três anos.

Além disso, ainda poderá fazer pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.

Neste caso o  valor da multa aplicada foi de R$ 2.020,00.  As ovas serão doadas para o Projeto Frente Beneficente da Criança e para a Associação de Moradores do Conjunto Santa Terezinha , ambas instituições cadastradas junto ao Ibama para receber as doações.

A linha de ação da fiscalização prevê a cobertura da captura, comércio e transporte do pescado e tem, além do apoio  da COGERH- Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - CE e da Polícia Ambiental, um engenheiro de pesca do Ibama que acompanha as operações.

Ainda esta semana, os chefes dos escritórios regionais de Iguatu, Sobral e Crato juntamente com o chefe de fiscalização da Superintendência, estarão reunidos em Fortaleza para incrementar as estratégias das operações que serão realizadas em todo o Ceará.

A proibição protege a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui e começou, no último dia 1º deste mês , estende-se até 30 de abril próximo.

Além da captura, está proibido também o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.

Mariângela Bampi, Ibama/CE, 05/02/2009