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cvrd assentamentos reforma agrária impactos de hidrelétricas
2009-02-06

Airton Pereira, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá (PA) concedeu entrevista exclusiva ao Amazônia.org.br, Com experiência na defesa dos direitos das populações do sudeste do estado do Pará, Airton falou quais são os principais empreendimentos econômicos que atualmente ameaçam o meio ambiente e os direitos humanos dos povos paraenses, destacando de que modo mineração e construção de hidrelétricas podem causar impactos à região.

Quais os maiores problemas decorrentes de políticas de desenvolvimento econômico atualmente enfrentados pela CPT no Pará?
Airton:
Atualmente, temos diversos problemas na região.  Mas, por exemplo, no caso da mineração, a Vale do Rio Doce vem expulsando diversas famílias que estão em áreas de assentamentos como conseqüência do seu projeto de exploração de níquel. Além disso, a prospecção de manganês que a empresa realiza na área impacta dois outros projetos de assentamento de trabalhadores, o Cinturão Verde e o Rio Preto Malha 2, sem contar outros loteamentos impactados pela extração de manganês e ferro. Por exemplo, em Conceição do Araguaia, mais ao sul do estado, temos três projetos de assentamento impactados pela Vale, devido à prospecção de manganês e ferro.  Outro grande problema que enfrentamos hoje é a construção de barragens.

Quais são os projetos hidrelétricos contra os quais vocês lutam atualmente na região?
Airton:
Há o projeto de Belo Monte, no rio Xingu, que acompanhamos, por meio de ajuda à luta do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e, próxima à cidade de Marabá, há previsão da construção da hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, que recebe as águas do Araguaia. O projeto teve início em 1976, motivado pela Eletronorte, sendo que, em setembro de 2007, a empresa retomou os trabalhos para a implementação da hidrelétrica, em parceria com a Camargo Corrêa, fazendo algumas reuniões públicas sobre sua intenção de concretizar as barragens.  Quando tomamos conhecimento da situação, tais discussões já estavam avançadas.

Como é a atuação da CPT nesse caso?
Airton:
Chegaram à região algumas lideranças do MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens] e nós passamos a contribuir com esses militantes, entendendo que é grande a importância de sua atuação na região, devido a essa complexidade de interesses econômicos ali presentes.

Em que fase se encontra o projeto hidrelétrico de Marabá?
Airton:
O consórcio Eletronorte-Camargo Correa contratou recentemente outras pequenas empresas para fazer o levantamento de impactos ambientais das obras e, desde então, essas passaram a estudar as terras de trabalhadores rurais do entorno sem qualquer tipo de autorização. Tivemos várias reuniões com os trabalhadores rurais afetados e já denunciamos o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Caso não se tomem providências, creio que poderá ter início um intenso conflito entre os trabalhadores e as empresas.

Quais serão os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica de Marabá (PA), caso seja concluída?
Airton:
A cidade de São João do Araguaia ficará toda debaixo de água, a cidade de Tarantino, no Tocantins, também.  Uma vila antiguíssima, chamada Apinajé também ficará debaixo da água.  E são dez assentamentos só no Pará que, embora não corram o risco de alagamento, serão impactados diretamente pelo lago decorrente da barragem.  Outros dez assentamentos no estado do Tocantins também serão impactados pelas obras, sem contar duas terras indígenas.

Que outro projeto de desenvolvimento econômico pode vir a afetar a área em longo prazo?
Airton:
O governo federal ainda prevê construir uma hidrovia no rio Tocantins, entre Marabá e Barcarena, com o objetivo de transportar minérios da Vale do Rio Doce até uma usina que será implantada em Marabá.  Também é prevista a conclusão de duas eclusas em Tucuruí em dezembro deste ano.

Com isso, o rio Tocantins todo vai ser dragado.  As partes formadas por areia do seu leito serão dragadas, e uma parte enorme de rochas e muitas pedras serão dinamitadas para que possam passar as barcaças de minérios da empresa Vale do Rio Doce.  O governo prevê investir um trilhão de reais nessas obras, que incluem a construção de um porto intermodal em Marabá, para ligar o rio com a ferrovia da Vale do Rio Doce.

(Amazonia.org, 05/02/2009)


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