O Licenciamento Ambiental das obras de dragagem para o aprofundamento e derrocagem do canal de acesso e berços de atracação ao Porto de Vitória será discutido nos próximos dias 9 e 10. O empreendimento, segundo os ambientalistas, vai trazer à tona metais pesados depositados no fundo da baía, além de não resolver o problema de logística do porto.

Segundo o médico naturalista e ambientalista, Marco Ortiz, a dragagem vai ainda agregar metais pesados à cadeia alimentar da região e vai atingir o homem. Ele ressalta que se aumentarem a dragagem em quatro metros como pretendido, vai aumentar também a contribuição à força da maré que poderá invadir as casas trazendo água contaminada, dejetos, esgoto e doenças variadas já que está confirmada uma infinidade de parasitas que existem naquelas águas.

Ortiz alerta que as águas do Porto de Vitória estão classificadas com o grau 3, ou seja, imprópria para banho, pesca, entre outras atividades do contato humano. “Remexer nestas águas só trará impacto ao meio ambiente e à população”, disse ele.

Segundo as informações divulgadas pelo Porto de Vitória, serão realizadas audiências para informar à comunidade quais os impactos ambientais, diretos e indiretos, do empreendimento.

A dragagem do canal no Porto de Vitória vem sendo defendida pelo ministro Pedro Brito, da Integração Nacional. Brito sustenta que um canal mais profundo atrairia mais investidores, fazendo com que a Codesa esteja apta a receber navios de maior porte. A previsão é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2010. Com a dragagem do canal, a previsão é de que a capacidade do porto aumente em 30%.

Neste contexto, a opinião dos ambientalistas é uma só. Para eles, de nada adiantará dragar a região se a problema de logística do porto não têm como ser resolvida. Para eles, é como dar morfina a um doente terminal, já que há impossibilidade de expandir a retro-área, a calagem é restrita e os acessos do porto estão comprometidos pelo adensamento natural urbano da área metropolitana, ou seja, navios maiores gerariam ainda mais problemas à região.

Entre as alternativas propostas pelos ambientalistas para evitar a dragagem é a de firmar um convênio entre o Porto de Vitória e o Porto de Tubarão, já que este pode receber grandes embarcações e tem uma logística adequada no entorno. Em contrapartida, o Porto de Vitória, daria continuidade  aos planos de revitalização do Centro, dando ênfase as embarcações turísticas e as atividades culturais.

Para Ortiz, só assim seria possível salvar a região, que já está bastante debilitada. Com isso, explica ele, o Porto de Vitória poderia se dedicar a embarcações turísticas, envolvendo também atividades culturais, em acordo com a proposta de próprio governo do Estado de  revitalizar a região.

Além da dragagem do Porto de Vitória, outros empreendimentos também prejudicam a região, como a ampliação dos 23 mil metros quadrados de indústria anunciados pela Flexibrás. Além do aterro, a empresa construiu um enroncamento para a área que foi aterrada.

Sem espaço para crescer na retro-área os empreendimentos estão invadindo também a área marítima com a neutralidade do poder público, gerando graves impactos ao meio ambiente e até comprometimentos para a própria atividade de navegação, como foi o caso das obras de aterro da Flexibras. A Pirelli também causou assoreamento e má circulação da água na região, prejudicando o tráfego de barcos devido a um aterro construído pela empresa.

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também foi responsável pelo aterro (resultado de uma retro-área) de boa parte do mangue e ainda uma área de alagado, com três metros de aterro na mesma região. Com o aterro, os moradores passaram a sofrer com enchentes, antes contidas pela área de taboa. Tiveram ainda sua única área de lazer destruída.

A primeira audiência pública para discutir o empreendimento será realizada no próximo dia 9, a partir das 19h, no auditório da Rede Gazeta, na rua Chafic Murad, nº902, em Bento Ferreira, Vitória. A segunda será realizada no dia 10, a partir das 19h, no auditório da Escola de Aprendizes de Marinheiros (EAMES), localizada na Enseada do Inhaoá, s/n, Prainha, Vila Velha.


Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/02/2009