A Cemig anunciou ontem a compra de 49% de três parques eólicos no Ceará e que vai pagar R$ 213 milhões pelos ativos, tornando-se sócia da argentina Impsa no negócio. A Cemig já possuía uma usina eólica, que foi construída em 1994, mas o anúncio de ontem mostra o momento vivido pelo setor em que grandes geradoras caminham para fortes investimentos em usinas eólicas.

A portuguesa EDP Energias do Brasil analisa projetos na área e o presidente da companhia, Antonio Pita de Abreu, diz que há ainda alguns bons projetos do Proinfa a serem analisados, mas são poucos. As usinas compradas pela Cemig estão também enquadradas no Proinfa, assim com o projeto Siif, também no Ceará, em que a AES tem investimentos. O grupo americano adquiriu debêntures no valor de R$ 300 milhões do projeto francês e a empresa tem direito a converter essa participação em ações, o que fará, segundo apurou o Valor.

E o interesse no setor não é exclusivo de tradicionais geradoras. O Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia, que pertence a fundos de pensão, tem em sua carteira debêntures que financiam a construção de três usinas eólicas. O total dos investimentos feito pelo fundo chegam a R$ 200 milhões e a exemplo dos recentes negócios anunciados também está aplicando em usinas do Proinfa.

O programa de incentivo a energias renováveis foi criado pelo governo federal em 2002 e contratou quase 1.500 megawatts de energia proveniente dos ventos. Mas ao longo dos anos, os projetos tiveram inúmeros empecilhos para sair do papel como problemas com licenciamento, regramentos que tiveram que ser alterados e também a exigência de um índice mínimo de equipamentos brasileiros nos projetos. A situação levou com que, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 640 MW não tenham previsão de entrada em operação.

Pelo cronograma da Aneel, a energia que foi toda vendida para a Eletrobrás precisaria começar a ser gerada até o final de 2008. A estatal acabou concedendo um prazo para análise dos motivos dos atrasos e que termina no dia 28 de fevereiro. A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que esse novo prazo serve para uma avaliação criteriosa das novas datas de entrada em operação, que foram solicitadas pelos próprios empreendimentos, e que evitaria a quebra do contrato.

O especialista em regulação da Aneel, Lincoln Braga, diz que o prazo que é levado em consideração para aplicação de penalidades é dezembro de 2008 mas que a agência estuda a possibilidade de flexibilizar essa data em linha com o que fez a Eletrobrás. Apenas 307 MW entraram em operação no período acertado. Cerca de 500 MW estão previstos para entrarem em operação ao longo de 2009.

A corrida das empresas em busca das usinas do Proinfa foi motivada pelo bom preço a que essa energia foi vendida na época. Em média, R$ 230 por megawatt hora. Valor que não deve se repetir quando o governo federal realizar o primeiro leilão de energia eólica neste ano.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e que prepara as regras da disputa sempre foi enfático ao afirmar que um leilão de energia eólica só será possível se estiver dentro da modicidade tarifária. O leilão será aos moldes do realizado no ano passado e que contratou energia proveniente da biomassa. Os preços ficaram na faixa dos R$ 150,00.

O ex-diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, sempre se manifestou contra à realização do leilão de energia eólica neste momento. Ele defende que o Brasil ainda tem uma grande capacidade de geração hidráulica e de outras fontes alternativas, como a própria biomassa, e que não precisaria comprar uma energia mais cara. Para ele, o consumidor deveria ser consultado antes se está disposto a pagar mais por essa energia.

A Cemig não divulgou o retorno que terá com as três usinas que adquiriu. Juntas, elas têm capacidade de gerar 99,6 MW e nenhuma delas entrou ainda em operação. Com o negócio, a Cemig passa a ser parceira da empresa argentina Impsa que no ano passado inaugurou uma planta de fabricação de aerogeradores no país.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico, 06/02/2009)