O secretário municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia, entrega oficialmente nesta sexta-feira, 6, às 9h30, ao secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Idenir Secchin, a Licença de Operação (LO) para o Centro Popular de Compras (CPC). O evento acontece na sede da Smam (Avenida Carlos Gomes, 2120).

Entre as condicionantes da LO constam a realização, no período entre março e agosto deste ano, da limpeza, catalogação, registro, quantificação e análise do material arqueológico recuperado no trabalho de campo efetuado na área do CPC.

O documento inclui a apresentação de relatório das atividades laboratoriais realizadas com o material arqueológico, até 30 de setembro, bem como do projeto de arborização para as ruas do entorno, e execução do plantio de mudas de árvore até 31 de outubro. Também estão previstos a apresentação do Plano de Gestão Integrado dos Resíduos Sólidos à Smam, em até 120 dias a partir da licença, e o armazenamento das lâmpadas fluorescentes usadas, acondicionadas de forma segura, para posterior encaminhamento com fins de descontaminação.

Para a renovação da Licença de Operação, são exigidos relatórios dos cursos de treinamento e qualificação dos lojistas integrantes do CPC, do registro fotográfico dos plantios executados, e de avaliação dos níveis sonoros em atendimento ao Plano de Monitoramento Sonoro Anual.

(Prefeitura de Porto Alegre, 05/02/2009)