O Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí será instalado nesta sexta-feira (06), com solenidade em Uruguaiana, a partir das 8h30min, na sede da Associação dos Arrozeiros (Rua Santana, 2717, 3º andar).

O evento será coordenado pela secretaria executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e contará com a presença do diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Paulo Renato Paim.

Este será o segundo comitê de bacia hidrográfica no RS, entre os três previstos, que vai gerenciar águas brasileiras na fronteira. Conforme Paim, a criação dos comitês dos rios Quaraí, do Mirim-São Gonçalo (já instalado) e do Negro (com comissão provisória) atendem a uma moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que utiliza a experiência gaúcha para todo o Brasil.

“A estratégia de construção do Comitê Quaraí tem servido de modelo a outras bacias de fronteira no País na medida em que organiza a gestão dos afluentes do rio transfronteiriço, que é de domínio da União”, explica Paulo Paim.

Com a posse dos membros do Comitê, eles irão eleger o presidente e vice-presidente do colegiado e já realizarão a primeira reunião ordinária na sexta-feira. O Comitê é formado por 16 representantes das categorias dos Usuários da Água e da População da Bacia – cada um com suplente, e por quatro representantes da Administração Direta Federal e Estadual.

Além do ato de instalação do Comitê, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), manterão encontro com os usuários das águas do rio Quaraí com programação entre 13h30min e 17h. O objetivo é apresentar e discutir a proposta de critérios para a regularização do uso da água na fronteira.

BACIA DO QUARAÍ -  A Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí tem uma área de 6.471,77 Km² e abrange os municípios de Uruguaiana, Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí. A população estimada da Bacia é de 29.885 habitantes. Os principais cursos de água são os arroios Moirões, Sarandi, Quaraí-mirim, Garupa, Capivari e o Rio Quaraí. O maior uso de água na Bacia é para a irrigação. Os principais problemas estão relacionados à insuficiência hídrica nos meses de menor disponibilidade, principalmente no verão, e as grandes demandas para a irrigação de arroz.

Segundo o diretor do DRH, Paulo Paim, a criação do Comitê foi um processo longo, que durou em torno de um ano e meio, envolvendo a sociedade dos municípios da Bacia com encontros de esclarecimentos sobre o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a importância e o funcionamento dos comitês, os instrumentos de gestão das águas, que são os planos de Bacias, o enquadramento, a outorga, o licenciamento e a cobrança pelo uso da água.

O Rio Grande do Sul está dividido em 25 bacias hidrográficas. Agora com o Quaraí, 22  Bacias estão com comitês implantados e atuando e outras três bacias estão com comissões provisórias  - dos rios Negro, Mampituba e Litoral Médio.

(Sema, 05/02/2009)