O Ministério Público Federal em Sousa (PB), através da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, realizou audiências com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), para tratar da situação dos açudes Coremas-Mãe D'água e Engenheiro Ávidos. Os açudes estão localizados  nos municípios de Coremas (PB) e Cajazeiras (PB), distantes 389 km e 453 km da capital, respectivamente.

Nas audiências, realizadas no dia 29 de janeiro de 2009, o Dnocs assumiu compromissos para garantir a preservação dos açudes e prevenir problemas  na capacidade de acumulação dos reservatórios, tendo em vista o aumento no volume de chuvas na região.

Foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000043/2008-43, a partir de ofício enviado pela juíza da comarca de Coremas, relatando que o excesso de água das recentes chuvas, estaria comprometendo a capacidade de armazenamento dos açudes Coremas-Mãe D'água e Estevam Marinho.

Também foi informado ao Ministério Público Federal que existe a possibilidade da única ponte que liga a zona rural ao município de Coremas ser destruída pela força das águas, e que a rodovia estaria intransitável devido a buracos e poças de água.

Já com relação ao açude Engenheiro Ávidos, localizado no município de Cajazeiras, o Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000095/2008-10 foi instaurado a partir de representação formulada por membros da comissão gestora do açude. Eles informaram que as paredes que envolvem o reservatório estariam comprometidas pelo excesso de água das chuvas.

Encaminhamentos

O MPF em Sousa designou inspeção nos açudes Coremas-Mãe D'água e  Engenheiro Ávidos, para o dia 25 de março de 2009, a ser feita por engenheiros do Dnocs e acompanhada por engenheiro do Ministério Público Federal.

No tocante ao Açude Engenheiro Ávidos, foi dado o prazo de 15 dias para o Dnocs corrigir dois buracos constatados na última inspeção realizada pelo próprio Dnocs. O órgão comprometeu-se também a, no prazo de 6 meses, firmar convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para realizar estudos geológicos e geofísicos no local da barragem.

O Dnocs assumiu, ainda, compromissos idênticos para os açudes Coremas-Mãe D'água e Engenheiro Ávidos, como elaborar um plano de inspeção, conforme Manual de Segurança e Inspeção de Barragens do Ministério da Integração Nacional; realizar, no mínimo, duas inspeções formais anualmente, remetendo os relatórios ao MPF em Sousa; enviar ao órgão, em 15 dias, cópia dos relatórios das inspeções realizadas nos últimos cinco anos (no caso do açude Coremas-Mãe D'água ) e a partir de 2005 (para o reservatório  Engenheiro Ávidos).

Assessoria de Imprensa do MPF, Portal Correrio, 05/02/2009