Vereadores criam comissão para debater itens polêmicos e voltam a analisar o Pontal do Estaleiro

Os vereadores de Porto Alegre começaram ontem os trabalhos do ano com dois assuntos polêmicos a resolver. Já na primeira sessão de 2009, os projetos que tomaram conta das discussões foram referentes ao Plano Diretor da cidade e ao Pontal do Estaleiro, temas que desde o ano passado provocam debates acalorados.

Na largada das atividades legislativas, os parlamentares criaram uma comissão para analisar o Plano Diretor. Os 13 vereadores do grupo pretendem discutir com entidades os itens espinhosos do projeto, como a redução da altura dos prédios. O debate deve se prolongar por, pelo menos, quatro meses antes da votação.

– Tudo que já foi discutido até agora será considerado. Mas vamos analisar todas as emendas e todos os pontos do projeto. É um assunto polêmico, que merece discussão com a sociedade – salientou o vereador João Dib (PP), que deve presidir a comissão.

Em relação ao Pontal do Estaleiro, a decisão deverá ser tomada antes. O veto do prefeito José Fogaça precisa ser analisado a partir de hoje, para não trancar a pauta do Legislativo. O mais provável, no entanto, é que seja votado na segunda-feira.

Os projetos em pauta
PLANO DIRETOR
O projeto
> Projeto de lei da prefeitura atualiza o Plano Diretor da Capital, em vigor desde 1999. A proposta tramita na Câmara há mais de um ano. É cheia de pontos polêmicos. Altera, por exemplo, a altura dos prédios, que hoje podem ter até 52 metros de altura. A nova lei prevê três limites de altura, conforme o perfil da região. Na maior parte da cidade, a máxima prevista é de 42 metros. Em bairros considerados saturados, como Moinhos de Vento, a altura foi restringida a 33 metros. Em grandes avenidas e nos bairros Navegantes, São Geraldo e São João, a máxima será de 52 metros
Como está
> Ontem, foi criada uma comissão do Plano Diretor, formada por 13 vereadores. Eles pretendem chamar entidades para discutir todas as emendas ao projeto antes da votação. Uma comissão semelhante na legislatura anterior já fez esse debate, mas todos os pontos serão revistos
O que deve ocorrer
> Amanhã, será escolhido o presidente da comissão, que deve ser o vereador João Dib (PP). A partir daí, a comissão irá montar uma agenda de debate do projeto com as entidades
PONTAL DO ESTALEIRO
O projeto
> Aprovado em novembro passado pela Câmara, o projeto prevê a construção de prédios residenciais e comerciais na área do antigo Estaleiro Só. A proposta foi vetada pelo prefeito José Fogaça, que propôs um referendo da população para decidir sobre a ocupação residencial da área (a comercial já é legalizada)
Como está
> A partir de hoje, os vereadores precisam analisar o veto, para não trancar a pauta. O projeto que prevê referendo está tramitando, ainda sem data para ser votado
O que deve ocorrer
> Há possibilidade de apreciar hoje o veto, mas isso deve ocorrer somente na segunda-feira. Se for mantido, o projeto de Fogaça com previsão de referendo segue tramitando. Se for derrubado, a Câmara promulga a proposta aprovada em novembro pelos vereadores

(Zero Hora, 05/02/2009)