A Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh) divulgou comunicado em que exige do Estado de Honduras transparência total no processo de elaboração da Lei de Hidrocarbonetos, assim como a realização de consultas comunitárias que sejam mais do que pequenas reuniões efetuadas em Tegucigalpa. Segundo a organização, nessas reuniões os documentos que são discutidos não são apresentados com antecedência.

"Existem outras formas de energia menos contaminadoras e destruidoras que o uso de hidrocarbonetos, ou a destruição sistemática dos rios em benefício da elite de poder tão acostumada ao saque e aos interesses de clãs familiares que vêm devorando o país", afirmam.

De acordo com a Ofraneh, enquanto se discute os temas da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que será realizada este ano em Copenhagen, e a suposta construção de um novo convênio para substituir Kyoto, "Honduras se dispõe a começar a produzir energia à base de carbono e a explorar as supostas jazidas de hidrocarbonetos, ignorando a vulnerabilidade do país ante os devastadores furacões que nos têm afetado e os quais tendem a ser mais intensos como conseqüências das mudanças climáticas".

A organização ressalta ainda que os povos Miskito e Garífuna são os mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas, considerados os pioneiros a ser deslocados ambientais. A entidade lembra que até agora o país não elaborou uma estratégia de mitigação e adaptação à mudança climática, porém se apressa em criar as condições para iniciar a exploração de petróleo e gás natural.

"Mais uma vez o Estado de Honduras procede em criar leis que afetam os povos indígenas, sem dar oportunidade para que se exerça o direito à consulta, como expressam o Convênio 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas, e excluem a visão do conhecimento tradicional incorporada ao Convênio de Diversidade Biológica em seu artigo 8j", apontam.

(Adital, 04/02/2009)