A provável recondução do deputado estadual Reginaldo Almeida (PSC) à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente reacende, entre os ambientalistas, o debate sobre seu real papel. Para eles, a notícia não agrada, e o receio é que, mais uma vez, a Comissão não mostre a que veio, já que teve atuação inexpressiva nos últimos anos.
“Não dá nem pra prever como vai ser, porque não temos referência de como ela poderia atuar, mas queremos que os membros da comissão justifiquem sua existência, porque até agora ela tem feito muito pouco pelo meio ambiente”, ressaltou Freddy Guimarães, da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema).
Além de Reginaldo Almeida, o outro nome cotado para assumir a Comissão é o deputado Robson Vailant (DEM), que tem em seu histórico discursos pesados e preconceituosos contra os índios Tupinikim e Guarani, e quilombolas do Estado.
“Se for o Robson Vaillant, esperamos que ele atue em prol do meio ambiente e inclua os índios e quilombolas no contexto dos existentes”, ironizou Freddy.
As duas opções são inadequadas, mas, levando-se em consideração que a Comissão não é atuante, não fará muita diferença entre os dois deputados, como acreditam os ambientalistas.
“A Comissão, nos moldes em que está hoje, é a mesma coisa que nada. O que fizeram até agora? Em que se engajaram? Quando existe um resultado de um trabalho a população nota, mas isso não ocorreu. Não tivemos uma relação, nunca houve interesse da comissão pelo litoral sul, por exemplo. Houve apenas uma reunião para defender a Baosteel. Nunca fazem nada e quando fazem é uma apologia clara, como ocorreu nesse caso. Então, é melhor nem participar”, ressaltou Ilda Freitas, do Programa de Apoio e Interação Ambiental (Progaia), de Anchieta.
Durante todo o ano de 2008, ambientalistas do sul do Estado buscaram um entendimento com a comissão, visando a ampliar o debate sobre a instalação da chinesa Baosteel, cujo projeto foi posteriormente rejeitado no Estado, por motivos ainda não muito claros, já que o empreendimento traria sérios danos ambientais e sociais à região. Entretanto, nada foi feito pela Comissão, além da reunião utilizada para defender o empreendimento mesmo antes de conhecer seus impactos.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente era composta anteriormente pelo deputado Reginaldo Almeida (PSC) na presidência; Luciano Pereira (PSB) na vice-presidência; os efetivos: Da Vitória (PDT), Dr. Hércules Silveira (PMDB), Marcelo Santos (PDT), Janete de Sá (PMN) e Dr. Wolmar Compostrini (PDT).
Flavia Bernardes,
Século Diário, 05/02/2009