O Registro de Indicação Geográfica atesta ao consumidor que determinado produto possui características especificas do local onde foi produzido, que pode variar conforme o clima, vegetação, topografia, dentre outras especificidades.  Existem produtos com esta certificação em diversos locais do país, mas a Amazônia, apesar da sua rica diversidade e variedade de produtos regionais, não possui nenhum registrado.

Essa certificação, promovida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) agrega valor ao produto e garante a sua origem para o consumidor.  "As vantagens é que você tem um documento formal, oficial do país que reconhece a Indicação Geográfica.  É como se você tivesse um documento validado pelo próprio país, isso é uma vantagem grande, principalmente para reconhecimento internacional", afirma Maria Alice Calliari, coordenadora do Inpi.

Para conseguir o cadastro é necessário que o produtor requisite junto ao Instituto a certificação.  "Colocamos muita notícias e recebemos muitas demandas.  A gente sempre se prontifica para auxiliar no que for preciso, mas na parte da Amazônia, a gente não recebeu nenhuma demanda ainda", comenta Maria Lúcia.

Segundo ela, o Instituto reconhece a diversidade da região e sabe do potencial que tem para realizar produtos únicos, atestados por estudos já realizados.  "Um estudo de um pesquisador belga sobre o açaí mostra que ele tinha diversos comportamentos dependendo da região onde foi plantado".  Outra região com potencial é a de Várzea Amazônica, onde também já foi feito um estudo por uma organização que mostra que o cacau tinha um comportamento diferenciado devido às condições climáticas da região.

O registro ainda é pouco difundido mesmo no país, mas segundo afirma a coordenadora Maria Lúcia, o órgão não possui "fôlego" para realizar o trabalho de divulgação e só trabalham a partir de demandas.  Outro argumento é que quando o contato parte do produtor é muito mais produtivo e certo que ele obterá a certificação.  "Já tentamos entrar em contato com a cerâmica de Marajó (PA), já que não são somente produtos agrícolas que certificamos, mas ficou uma coisa morna e não andou.  Precisamos que os produtores estejam interessados".

Para tentar alcançar novos produtores, o Inpi realizou parcerias com outras organizações como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para disseminar o registro.

Imaginário
Um das vantagens é que o produto meche com o imaginário do consumidor.  "Quando você toma um espumante da França, você se reporta para aquela região, ao clima, à paisagem daquela região, isso faz parte da Indicação Geográfica.  É como se você se transportasse e isso é uma vantagem comercial", comenta Maria Lúcia.

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 04/02/2009)