O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) aprovou, na terça-feira à noite, por ampla maioria, os Termos de Referência relativos à construção da Arena do Grêmio Foot-ball Portoalegrense, no bairro Humaitá, e ao empreendimento imobiliário que será construído no lugar do Estádio Olímpico, na avenida Azenha. O CMDUA é presidido pelo secretário de Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely.

O Termo de Referência relativo à Arena servirá para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dando subsídios à proposta de implantação do projeto com área de 940 mil m², na avenida Padre Leopoldo Brentano. Pela minuta, aprovada por 20 votos a um, será construído um estádio para 50 mil espectadores, shopping center, centro de eventos, hotel, conjunto habitacional e centro empresarial.

O Termo de Referência do empreendimento no bairro Azenha refere-se ao RIMA, relativo ao Empreendimento Residencial e Centro Empresarial. Conforme a minuta, aprovada por 20 votos a um, serão construídos no local 16 blocos residenciais com 22 pavimentos, lojas de rua e um centro empresarial.

O prefeito em exercício e secretário extraordinário para a Copa de 2014, José Fortunati, considera a aprovação dos termos de referência uma etapa fundamental para a viabilização dos empreendimentos. “A partir do termo, serão determinados os estudos que irão identificar os impactos que as construções terão na cidade, assim como apontarão as compensações que deverão ocorrer”, afirma.

Os termos de referência serão encaminhados ao Executivo para homologação. Na etapa seguinte, os responsáveis pelo empreendimento devem contratar uma empresa que fará o EIA. O estudo será submetido à análise de diversos órgãos, entre eles, secretarias municipais do Meio Ambiente e do Planejamento, EPTC, DMAE e DEP. Se aprovado, será apresentado em audiência pública.

(Prefeitura de Porto Alegre, 04/02/2009)