A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) interditou nesta terça-feira (03/02) nove postos de combustíveis localizados na Grande São Paulo e no Interior do Estado, que operavam sem a necessária licença ambiental. A ação foi resultado de uma fiscalização realizada no dia 22 de dezembro, em todo o Estado, quando foram feitas cerca de 1.170 inspeções que, além das interdições, acarretarão a aplicação de 320 advertências e 146 multas diárias por falta da documentação exigida.
Foram interditados os postos Minuano e Fênix Auto Posto, na Capital; Auto Posto Seabra e Centro Automotivo General, em Santo André; Posto Asa Branca, em Lavrinhas; Auto Posto Rei da Castelo 2, em Quadra; Posto Catarinense, em Itu; Posto Santelmo, em Pederneiras; e Auto Posto XV de Jaú, em Jaú. A ação de controle sobre os postos de combustíveis terá continuidade nos próximos meses, com a fiscalização dos estabelecimentos que não foram abrangidos pela inspeção de dezembro último.
Aproximadamente 1.500 dos 8.500 postos de combustíveis existentes no Estado ainda não atenderam à convocação feita pela CETESB, para procederem ao licenciamento ambiental, previsto na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2.000. Outros 3.500 estabelecimentos, apesar de terem obtido as licenças prévia e de instalação, ainda não realizaram a adequação de sua instalações, que os habilita a obter a licença de operação.
O licenciamento ambiental dos postos de combustíveis exige que os proprietários desses empreendimentos modernizem e adequem suas instalações e equipamentos, para evitar a ocorrência de novos episódios de vazamento e para solucionar eventuais problemas de contaminação já existentes.
(Por Renato Alonso,
Ascom Cetesb, 03/02/2009)