A cobrança de R$ 3 na conta de luz para ajudar os atingidos pelas enchentes de novembro foi suspensa ontem, em uma reunião entre representantes da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e da Defesa Civil Estadual. No lugar do débito, a partir deste mês, as faturas terão uma mensagem informando as contas em que doações podem ser depositadas.

Mesmo os consumidores que quiserem contribuir ficarão impossibilitados de doar por meio da conta de luz. Todo o dinheiro de doação deverá continuar sendo depositado diretamente nas contas do Fundo Estadual da Defesa Civil.

De acordo com o diretor da Defesa Civil Estadual, Márcio Luiz Alves, a lei que prevê a cobrança é apenas autorizativa e não obriga o pagamento.

– A intenção era a contribuição espontânea. Agora, achamos uma forma prática para isso. No mesmo banco em que pagar a conta, o consumidor poderá doar o valor que quiser para a Defesa Civil – explicou.

A informação sobre as contas de depósito será impressa no verso da conta de luz ou na parte interna por seis meses. Serão divulgados três números de contas correntes, todas de bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Besc.

– Não haverá custo a mais para a Celesc, pois já há esse espaço definido para campanhas públicas no desenho das contas – informou o diretor comercial da Celesc, Carlos Alberto Martins.

Pela norma federal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula a Celesc, qualquer cobrança feita na conta de luz deve ter a autorização do consumidor. A lei estadual não determina a cobrança obrigatória nem uma forma de conseguir a autorização dos mais de 2 milhões de consumidores.

Falta dinheiro para construção de casas
As contas da Defesa Civil receberam R$ 32 milhões desde novembro. De acordo com Alves, seriam necessários R$ 140 milhões para a compra de terrenos e construção de casas.

– Pedimos R$ 40 milhões para o governo federal, mas recebemos apenas metade. O dinheiro não poderá ser usado para a compra de terrenos – explicou Alves.

Fundo da Defesa Civil destinará R$ 15 milhões para compra de terrenos, mas a demora para construir se deve à burocracia, de acordo com Alves.

(Por Tatyana Azevedo, Diário Catarinense, 04/02/2009)