O Ministério Público Estadual do Pará (MPE) expediu uma recomendação ao secretário de Estado do Meio Ambiente pedindo a revogação da licença prévia concedida à Empresa Vale para a implantação da Usina Termelétrica (UTE) no município de Barcarena.  Também entraram a ação o Núcleo do Meio Ambiente (Numa/CAO) e da Promotoria de Justiça de Barcarena.

Segundo a assessoria do MPE, a recomendação também solicita a nulidade dos atos e licenças ambientais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), pois "nenhum representante da sociedade civil participou das reuniões deliberativas".  A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para a nomeação de um representante.

A termelétrica é considerada, além de altamente poluente, um empreendimento nocivo à região.  Segundo o MPE, a empresa não procurou analisar nenhuma alternativa para a geração de energia elétrica menos poluente, como energia eólica e biomassa.  Assinam a Recomendação os promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Fábia Mussi de Oliveira Lima, Paulo Ricardo Bezerra, Nilton Gurjão das Chagas e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.

Amazonia.org.br, 03/02/2009