Na primeira reunião do ano da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, nesta terça-feira (03/02), vereadores e representantes de comunidades da região Sul de Porto Alegre discutiram agilidade na dragagem do Arroio do Salso. De acordo com a moradora Andresa Postiglioni da Silva, é preciso evitar que novas enchentes prejudiquem a qualidade de vida dos que moram ao redor do Arroio. “No ciclone que atingiu a cidade no ano passado, muitas famílias perderam todos os seus bens por causa das chuvas. Queremos uma solução para que isso não se repita”, pediu. Segundo Marilu Matos, que reside na região há quase seis anos, a prefeitura havia garantido a dragagem do arroio ainda em 2008. “Mas até agora não vimos nem o início das obras.”

Para o engenheiro do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP) Francisco José Pinto existe um impasse na prefeitura sobre a execução da dragagem do arroio. Segundo explicou, o DEP já havia contratado uma empresa terceirizada para realizar o serviço no ano passado, mas a Secretaria do Meio Ambiente (Smam) impediu a liberação da licença ambiental. “Os técnicos da Smam não concordaram com os métodos utilizados pelo DEP para dragar o Salso e agora estamos emperrados para começar os trabalhos”, revelou.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Carlos Garcia, para conceder as licenças ambientais da dragagem a Smam utilizou critérios rígidos como a preservação integral das espécies vegetais do rio e a proibição do depósito de resíduos extraídos do fundo do arroio em suas próprias margens. “São exigências que o DEP não conseguiria cumprir para preservar uma área ambiental tão importante para a cidade. No entanto, os moradores necessitam dessa medida e o Executivo tem o dever de encontrar um meio-termo".

Ocupações irregulares

Para o vice-presidente da Cosmam, vereador Beto Moesch (PP), a dragagem do Arroio do Salso pode melhorar a situação das comunidades apenas a curto prazo. “A longo prazo ela pode tornar-se um problema.” Segundo ele, o que deve ser solucionado primeiro pela prefeitura são as ocupações irregulares em áreas de preservação permanente. “As moradias que existem no entorno do Arroio deveriam ser reassentadas em outra localidade.”

Ao discordar da proposta, o presidente da comissão, Carlos Todeschini (PT), frisou que a prioridade do Executivo deve ser a vida das pessoas que estão ameaçadas por tragédias naturais. “Não podemos aceitar que cobras valham mais do que pessoas.” Como forma de encontrar uma solução, ficou acertado que os vereadores visitarão as comunidades ameaçadas pelo Arroio do Salso em conjunto com os órgãos da prefeitura. “Devemos encontrar uma medida de comum acordo entre todos e o mais breve possível”, afirmou Todeschini.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Dr. Thiago (PDT), Dr. Raul (PMDB) e Mário Manfro (PSDB).

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 03/02/2009)