Serão escolhidos nesta quarta-feira (04/02) os vereadores que irão compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A instalação oficial da comissão acontece à tarde, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha. O Regimento Interno da CMPA estabelece que as comissões especiais, como a do PDDUA, tenham 12 membros, respeitando a proporcionalidade das bancadas.

De acordo com o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres, a comissão do PDDUA tem regramento especial, já que outras comissões especiais têm, por exemplo, um limite menor de tempo para votar os seus relatórios. “A Comissão do PDDUA só termina a tarefa quando o relatório for aprovado ou quando o ano legislativo se encerra, como ocorreu em 2008, quando o trabalho do relator, vereador Luiz Braz (PSDB), não chegou a ser colocado em votação.”

Assim que for instalada, a comissão elege o presidente e o relator e estabelece dia e hora fixos para as reuniões semanais ordinárias, que serão abertas à participação popular.

(Por Carla Kunze, Ascom CMPA, 04/02/2009)