O documento que vai substituir o Protocolo de Quioto tem dez meses para ficar pronto. O físico Filipe Duarte Santos, coordenador do primeiro estudo sobre alterações climáticas em Portugal, salienta a mudança de atitude dos Estados Unidos nas negociações e os “sinais encorajadores” da União Europeia. “Estas negociações são muito importantes” para que no final do ano na conferência de Copenhaga “possa ser aprovado um documento sobre o regime climático depois de 2012”, comentou ontem Filipe Duarte Santos ao PÚBLICO.

O Protocolo de Quioto, assinado em 1997 e que expira em 2012, prevê a redução média das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 5,2 por cento até 2008-2012, em relação aos níveis de 1990.

Agora, a comunidade internacional negoceia novos valores para as reduções das emissões. Da União Europeia surgem “sinais encorajadores”, nas palavras do especialista em alterações climáticas. A 28 de Janeiro, a Comissão Europeia apresentou a posição que vai levar a Copenhaga, que prevê reduções entre 25 e 40 por cento até 2020; a longo prazo é 80 por cento até 2050. Ainda que considera este um “objectivo bastante ambicioso”, Filipe Duarte Santos acredita que “é possível”.

Se do Velho Continente surgem “sinais encorajadores”, dos Estados Unidos chegam os ecos de uma mudança radical na atitude negocial, apesar de ainda não haver nada de muito concreto. “Esta é uma situação bastante diferente daquela de 1997, antes da Conferência onde foi aprovado o Protocolo de Quioto”, comenta. Antes da Conferência de Quioto, “o Senado dos EUA e a Câmara dos Representantes aprovaram uma lei que proibia o Governo norte-americano de assinar qualquer acordo de limitação das emissões GEE. Bill Clinton, então Presidente dos Estados Unidos, apoiou o texto mas depois a ratificação “tornou-se impossível”.

Hoje, as “posições evoluíram bastante no clima das negociações”. Segundo Filipe Duarte Santos, “existe o compromisso de [Barack] Obama para [os Estados Unidos] passarem a ter uma intervenção muito mais visível e positiva nas negociações”.

Como exemplo da “mudança de atitude”, o especialista lembra que Obama inverteu, recentemente, uma decisão governamental da administração Bush de não autorizar um grupo de estados a adoptar medidas bastante rigorosas de limites de emissões dos veículos automóveis. Washington “vai no bom sentido”, considera, salientando ainda a previsão de “investimentos muito significativos”.

A escolha do físico Steven Chu para secretário norte-americano para a Energia é mais uma prova das boas intenções norte-americanas. “A escolha do secretário da Energia é um sinal muito significativo de que a Ciência e tecnologia serão essenciais”.

Mas a ronda negocial até Copenhaga (de 30 de Novembro a 11 de Dezembro) tem ainda para resolver a questão dos países das economias emergentes, como a China, Índia e Brasil, a braços com dois desafios: desenvolvimento económico e protecção do clima. No âmbito de Quioto, estes países não estão obrigados a reduzir as suas emissões. Hoje, o seu contributo está em aberto. “Estes países têm um consumo de energia per capita mais baixo do que o mundo ocidental. Por isso, as perspectivas de crescimento são maiores”, implicando um necessário aumento das emissões de CO2. Como compatibilizar esse esforço?”

Segundo Filipe Duarte Santos, a “China e a Índia estão perfeitamente conscientes dos problemas causados pelas alterações climáticas”. O caso da China é especialmente preocupante. “No Norte há uma tendência para secas graves e no Sul há a ameaça de inundações”. Como prova da preocupação de Pequim, o primeiro-ministro Wen Jiabao revelou no domingo ao “Financial Times” que o país vai dar prioridade máxima ao desafio das alterações climáticas. O programa nacional climático chinês, a onze anos, prevê a redução do consumo energético nacional em quatro por cento ao ano e um total de 20 por cento em cinco anos.

Para Filipe Duarte Santos, a solução para o problema do aumento do consumo de energia primária mundial – um crescimento estimado de 50 por cento até 2030, a um ritmo anual de 1,6 por cento - passa pela aposta nas energias renováveis e transferência de tecnologia do Ocidente para os países em desenvolvimento. Uma tecnologia que lhe merece especial atenção é a captura e armazenamento de dióxido de carbono. “A União Europeia destinou já uma verba significativa para a construção de 12 centrais de captura e sequestro de CO2”. E ainda que a tecnologia ainda não esteja “completamente desenvolvida, será uma questão de tempo”.

O primeiro estudo sobre alterações climáticas em Portugal - SIAM (Climate Change in Portugal. Scenarios, Impacts and Adaptation Measures) - arrancou em 1999 e constituiu a primeira avaliação integrada dos impactos e medidas de adaptação às alterações climáticas em Portugal Continental e também a primeira realizada para um país do Sul da Europa.

(Por Helena Geraldes, Ecosfera, 04/02/2009)