A Inglaterra foi advertida pela Comissão Européia por não comprimir as normas da União Européia de qualidade do ar. Segundo a entidade, o país pode enfrentar ações judiciais caso não cumpra a diretriz que limita a emissão de partículas danosas.

As partículas são emitidas principalmente pela indústria, tráfego e aquecimento doméstico e podem causar asma, problemas cardíacos, câncer de pulmão e morte prematura.

Stavros Dimas, comissário europeu do ambiente, disse que uma rigorosa ação pode ser tomada se as normas não forem cumpridas logo.

Limite - O porta-voz do departamento para assuntos de meio ambiente, alimentação e agricultura, disse que a Inglaterra pode pedir mais tempo para alcançar as metas.

Em junho do ano passado, a nova diretriz européia de qualidade do ar entrou em vigor. Os Estados membros foram autorizados a uma prorrogação do tempo limite para cumprir as normas que estão em vigor desde 2005.

A poluição do ar tem impactos graves na saúde e o cumprimento das normas deve ser prioridade máxima, alertou Dimas. Embora a nova diretriz permita uma extensão do prazo para o cumprimento se certas condições foram alcançadas, isso não deve atrasar as medidas para reduzir as emissões, sublinhou.

"É também essencial que nos lugares onde a prorrogação do prazo não é aplicável, as normas sejam respeitadas. A flexibilidade concedida aos Estados-membro será, portanto, complementada por ações da comissão", avaliou.

Assumindo que a prorrogação seja concedida, a Inglaterra teria até 2011 para satisfazer os critérios, informou Dimas.

Ele disse ainda que estava confiante de que não haveria violação:

"Nós temos as medidas em vigor e o tempo extra permitirá que estas tenham efeito."

Justiça - A Inglaterra não é a única a não cumprir as normas da União Européia. Apenas dois Estados-membro, Irlanda e Luxemburgo, estão dentro dos limites em todos os critérios – enquanto 11 países estão atualmente tenho suas aplicações de prorrogação consideradas.

A falta persistente de cumprimento pode levar o caso à Corte Européia de Justiça, que pode tem permissão para impor penalidades financeiras.

(JB Online, AmbienteBrasil, 04/02/2009)