A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (03/02) audiência pública com o secretário-executivo do Conselho Global de Energia Eólica, Steve Sawyer, que é considerado uma das maiores autoridades européias em energias renováveis. Também foram convidados o coordenador da Campanha de Energias Renováveis, Ricardo Baitelo; o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Lauro Fiúza.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7.

Votação do relatório
Segundo o presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a ideia é atualizar as informações sobre o tema, de maneira a possibilitar a votação do relatório final da comissão até abril. "A partir desta primeira conversa, vamos atualizar as eventuais modificações ou colaborações dos membros da comissão para ampliar o campo das energias renováveis."

O deputado considera que este ano será importante para definir a legislação brasileira sobre as fontes de energia renovável, "seja no campo econômico, seja no do investimento".

Instalada em junho passado, a comissão especial analisa uma série de projetos sobre energias renováveis. Entre eles está o PL 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao uso de energia renovável. Segundo a proposta, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no País, a partir de 2020, teriam de vir de fontes alternativas, como a eólica e a de biomassa.

Plano de Expansão de Energia
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, proposto pelo governo, prevê uma expansão tímida da participação de fontes alternativas na matriz brasileira. Pelo texto, a porcentagem de eólica passaria de 0,3%, em 2008, para 0,9%, em 2017. No mesmo período, a biomassa passaria de 1% para 2,7%.

Fontes mais poluentes, por sua vez, teriam expansão mais expressiva. As térmicas a óleo combustível, por exemplo, passariam de uma participação de 0,9% na matriz energética, em 2008, para 5,7%, em 2017.

Na avaliação do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), a postura do governo em relação às termelétricas é ambientalmente contraditória. "Se, por um lado, o governo está a favor do meio ambiente, por outro, está retirando tudo aquilo que coloca no plano de metas de combate ao desmatamento. Ao mesmo tempo que tenta diminuir as emissões por desmatamento, ele aumenta as emissões por consumo de combustível fóssil, que é muito mais perigoso e nocivo."

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia, as hidrelétricas permanecerão como a principal fonte de geração de energia elétrica no Brasil. De 85,9% de participação, em 2008, passarão para 75,9%, em 2017. A fase de consulta pública do plano terminou em 30 de janeiro.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 02/02/2009)