O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-ES) publicou, com o apoio do Movimento Mundial pelas Florestas (WRM), a cartilha “Um Alerta sobre o Fomento Florestal: experiências e alternativas”. Ao todo, há cerca de quatro mil contratos de fomento em 96 mil hectares de terras no Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Segundo a cartilha, o programa Fomento Florestal – o plantio de eucalipto por agricultores – foi criado em 1990 pela Aracruz Celulose, como estratégia para ampliar suas plantações de eucalipto, já que na época a empresa era proibida de comprar mais terras.

No Espírito Santo, centenas de agricultores, pequenos e grandes, já experimentaram o plantio de eucalipto a partir de promessas de que seria uma boa opção para os produtores. Entretanto, a iniciativa que incentivou a migração de centenas de agricultores para a área da monocultura no Estado, prejudicando a produção de alimentos e a economia que gera em torno desta atividade, além do meio ambiente, gerou prejuízos para muitos agricultores no Estado.

Nesse contexto, a cartilha analisa o contrato que o fomentado assina e suas múltiplas obrigações, e aponta os principais problemas enfrentados pelos camponeses. Além disso, apresenta ainda alternativas mais viáveis economicamente, socialmente e ambientalmente do que plantio de eucalipto, que atende em primeiro lugar, à Aracruz Celulose.

“O fomento florestal é uma alternativa atrativa porque permite que ela terceirize essa atividade e consiga se inserir em regiões de elevada altitude, onde dificilmente compraria terras, pois as suas máquinas de corte só funcionam em terras planas”, diz o documento.

Sobre o retorno econômico, a cartilha compara a monocultura do eucalipto ao plantio de milho e feijão, que são culturas alimentares básicas para as famílias, demonstrando que ao invés de investir na monocultura de eucalipto, é mais vantajoso para o produtor investir no plantio de alimentos, diversificando a propriedade, incluindo também o reflorestamento com espécies nativas.

Diante das informações, o movimento declarou que quer fomentar entre a população camponesa a reflexão sobre o fomento da Aracruz Celulose, sobretudo na região serrana do Estado, onde a prática tem se expandido rapidamente nos últimos anos, ocupando não só pequenas áreas, mas propriedades inteiras onde antes eram produzidos alimentos, de forma diversificada e onde viviam famílias de camponeses.

Além da luta pela soberania alimentar, o MPA luta também contra o uso de agrotóxico na produção de alimentos. Entende que os venenos, além de degradar o meio ambiente, contaminam e matam trabalhadores rurais, além de contaminar os alimentos. Das 80 mil famílias de agricultores no Estado, 12 mil trabalham junto ao MPA, que já atua no Espírito Santo há 15 anos.

De acordo com o MPA, o Brasil deve se voltar para quem produz alimento, e não para Aracruz Celulose, que produz papel para o exterior, deteriorando os espaços naturais no Estado, em detrimento dos direitos dos quilombolas, indígenas e dos camponeses.

Ao todo, 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro são produzidos por pequenos agricultores e 40% da riqueza produzida no campo também provêm da agricultura camponesa.

A cartilha pode ser acessada no  http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Fomento_Florestal.pdf

Por Flavia Bernardes, Século Diário, 03/02/2009