A partir de fevereiro, Porto Alegre contará com a Coordenadoria do Bem-Estar Animal. O novo órgão será vinculado ao Gabinete do prefeito José Fogaça e terá como foco o desenvolvimento de políticas específicas de cuidado aos animais da cidade. Também caberá ao departamento o desenvolvimento de atividades, entre elas a de controle populacional dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros, um dos problemas mais graves.

O prefeito resssalta que a ideia da coordenadoria é a formação de um grupo específico para discutir soluções aos problemas dos animais, analisando a situação de uma forma ampla. Uma das causas que estimularam a criação do departamento é o fato de não haver uma legislação específica a quem cabe a responsabilidade por cada um dos problemas envolvendo os animais. Fogaça cita o exemplo dos que estão em situação de rua, como cães e gatos. 'Para a Secretaria Municipal da Saúde, o animal só é visto pelo âmbito da doença que ele poderá trazer ao ser humano, assim é feita castração e eutanásia. Com a coordenadoria a situação será analisada por outros lados, como o social e ambiental', afirma o prefeito.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Professor Garcia, o projeto representará um grande diferencial para Porto Alegre. 'Queremos com a coordenadoria
ampliar a visão de responsabilidade social em relação aos animais.' Cita o estímulo à doação responsável.

A educação ambiental e as ações para a posse e adoção responsável dos animais domésticos também serão desenvolvidas pelo novo departamento. O decreto que institui a coordenadoria prevê ainda a ampliação de iniciativas contra a comercialização irregular de animais. 'Serão definidas políticas públicas de curto, médio e longo prazos, e não apenas para solucionar o problema em um determinado momento, porque depois ele retornará', avalia Garcia. De maneira informal, desde a gestão anterior, um grupo de representantes das secretarias discute formas para solucionar os problemas relacionados aos animais.

O decreto está no departamento jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). O novo órgão contará com orçamento para a aplicação de projetos. Além da Smam, terá a participação das secretarias da Saúde, Produção, Indústria e Comércio, Educação, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município, DMLU, Dmhab, EPTC e Fasc.
 
(Por MAUREN XAVIER, CP, 01/02/2009)