O acordo que adiou de 2009 para 2012 a entrada em vigor de uma nova fase do programa de redução das emissões de poluentes por veículos pode resultar em mais de 11 mil mortes extras por ano em seis capitais brasileiras. E somente em São Paulo os gastos decorrentes dessa mortalidade podem superar US$ 1 bilhão. Essas são as principais conclusões de pesquisa feita por Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP.

O dado, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, compõe um estudo, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, sobre impacto que o descumprimento da resolução 315 do Conama, de 2002, terá na saúde pública. A norma estabelecia que a partir de 1º de janeiro deste ano deveria entrar em vigor a fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Isso significava a circulação de um diesel mais limpo em todo o País e de veículos pesados com motores e catalisadores adequados para receber esse combustível e ser capaz de filtrar poluentes prejudiciais à saúde.

Mas faltou esclarecer as especificações desse combustível. E em uma sequência de problemas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Petrobras e das montadoras, o combustível não ficou disponível a tempo para testes e os ônibus e caminhões não foram fabricados para atender à norma. Ao se constatar no final do ano passado que a resolução não seria cumprida, governo, Ministério Público, montadoras e Petrobras fecharam um acordo que restringiu a oferta do diesel mais limpo, aceitou que neste período novos veículos sairão de fábrica com modelos antigos de motor e adiou o início da nova fase para 2012.

De acordo com Saldiva, esse atraso deixa de poupar milhares de vidas que seriam mantidas pela simples melhoria da qualidade do ar que viria com a P-6. Pelos cálculos do pesquisador, entre 1995, quando o Proconve começou a funcionar, e 2005, evitou-se a morte de 1.500 pessoas por ano na Região Metropolitana de São Paulo, em média. "Do ponto de vista da saúde humana, esse acordo foi um retrocesso. É como se tivesse sido descoberto um novo remédio muito bom e ele não fosse implementado", afirma.

Enxofre
Seus dados estão em acordo com pesquisa publicada neste mês no periódico New England Journal of Medicine por pesquisadores americanos. O trabalhou mostrou que a cada 10 microgramas de material particulado fino (resultante da queima do diesel) que deixa de ser inalado, a expectativa de vida de moradores de áreas metropolitanas aumenta em cerca de sete meses. "Em São Paulo estamos 18 microgramas acima do padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o que significa cerca de 1,3 ano a menos de vida", afirma. Avaliando as condições de outras cinco capitais - Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife -, ele concluiu que haverá pelo menos 11,5 mil mortes ao ano nas seis cidades com a circulação de um diesel sujo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

(UOL, 30/01/2009)