Portugal, a par da Dinamarca, Holanda, Alemanha e Irlanda, é um dos cinco países da União Europeia com o melhor processo de certificação energética dos edifícios, afirmou hoje Martin Elsberger, responsável na Comissão Europeia pelos trabalhos de implementação da Directiva a nível europeu. Até ao final de 2008 já foram emitidos 14 mil certificados energéticos provisórios em Portugal; 94 por cento são edifícios de habitação e seis por cento de serviços.

O responsável reuniu-se em Lisboa com a ADENE- Agência para a Energia, para discutir o processo de implementação do Sistema de Certificação Energética em Portugal.

"Do que vi até agora e do que temos monitorizado, Portugal escolheu uma forma bastante eficaz de implementar a Directiva, com uma boa focagem nos pontos cruciais deste ponto da legislação", disse Elsberger. O responsável salientou a qualidade dos certificados de performance energética e o nível de exigência nos requisitos para os especialistas de certificação.

O responsável sublinhou a importância da certificação energética dos edifícios como instrumento fundamental da política europeia de combate às alterações climáticas através do aumento da eficiência energética. Mas destacou também a importância dos mesmos para impulsionar a indústria da construção numa altura de crise económica global. "Isto vai, em primeiro lugar, estimular a indústria de construção de novos edifícios, mas também o mercado de renovação dos edifícios".

Martin Elsberger está convicto que a certificação energética dos edifícios permitirá a Portugal atingir o objectivo fixado pelo Governo de reduzir o consumo de energia em 15 por cento até 2015. "Penso que é um objectivo exigente, mas é alcançável quando se reage desde o início e de forma adequada num dos sectores que mais consome, o dos edifícios", afirmou. "O facto de estarem à frente na certificação energética dos edifícios poderá significar que a maior parte do objectivo português pode ser atingida nesse sector".

"O consumo médio de energia nos edifícios a nível europeu é de 40 por cento do total de energia consumida e sabemos que poderemos poupar entre 12 a 13 por cento desse total", explicou.

ADENE emitiu 14 mil certificados energéticos provisórios até ao final de 2008
Até ao final do ano passado, a ADENE já tinha emitido 14 mil certificados energéticos provisórios. Os distritos com maior número de certificados emitidos foram Faro, com 3043, seguindo de Lisboa, com 2200 e Setúbal, com 2021. Em Janeiro, mês que marcou o arranque da terceira e última fase do processo de certificação dos edifícios - com o alargamento a todos os edifícios vendidos ou arrendados - a ADENE emitiu mais 6600 declarações de conformidade regulamentar, ou seja, um certificado energético emitido em fase de projecto.

O objectivo da ADENE é ter uma correspondência superior a 90 por cento entre as licenças de construção emitidas e as transacções de imóveis usados e os certificados energéticos. No final de Dezembro, 89 por cento dos novos licenciamentos de edifícios tinham o processo de certificação iniciado, contra 26 por cento em Julho do ano passado.

A classe energética com maior número de certificados é a A, com 45 por cento, seguida da B, com 29 por cento, da A+, com 14 por cento, e da B-, com 12 por cento. De acordo com a ADENE, que já tem 822 peritos qualificados, 30 por cento dos novos edifícios de serviços prevêem sistemas de climatização e 97 por cento das habitações prevêem a instalação de painéis solares.

Incumprimento implica coimas entre os 300 e os 3000 euros
A primeira fase do sistema de certificação começou a 1 de Julho de 2007 com a obrigatoriedade de certificação para os edifícios novos destinados à habitação, com área útil superior a 1000 metros quadrados, e edifícios de serviços novos ou que tenham sido objecto de grandes obras de remodelação.
A segunda fase começou a 1 de Julho de 2008 e abrangeu todos os edifícios novos, independentemente da sua área ou utilização. A terceira fase iniciou-se a 1 de Janeiro deste ano e alargou a certificação aos restantes edifícios, incluindo os existentes.

Quem quiser vender ou alugar a casa terá agora de possuir um certificado que classifica o seu desempenho energético, sem o qual a transacção não ficará concluída. Quem não cumprir está sujeito a coimas que variam entre os 300 e os 3000 euros. A classificação energética varia entre a classe A+, para os edifícios mais eficientes, e a classe G, para os menos eficientes.

Os certificados energéticos contêm informação sobre as necessidades energéticas do edifício numa utilização normal e também as suas características de construção, factores que determinam a sua maior ou menor eficiência energética.

Os custos de certificar um edifício ou fracção variam entre os 1,5 e os 4 euros por metro quadrado para o sector residencial e os 1 a 2 euros e os 4 a 5 euros para o sector de serviços, a que acrescem 45 euros de registo no caso do sector residencial e 250 euros no caso dos serviços.

(Lusa, Ecosfera, 29/01/2009)