O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu VII Edital de projetos, pela primeira vez englobando todo o bioma. Serão disponibilizados R$ 500 mil para as propostas selecionadas. O prazo é o próximo dia 16 de fevereiro próximo, e o material deve ser enviado por correio.

O endereço é rua Manoel da Nóbrega, 456, 04001-001 – São Paulo – SP, aos cuidados de Érika Guimarães, coordenadora do programa. O novo edital está disponível para consulta nos sites: www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil, www.corredores.org.br e www.funbio.org.br.

Este ano serão contemplados proprietários de terras de todas as localidades compreendidas pela mata atlântica: 3.276 municípios e 1.300.000 km2. “Esse edital vai representar uma boa oportunidade para regiões que nunca foram beneficiadas pelo programa, agregando novos proprietários à causa da conservação privada. Vamos poder mapear o interesse dos proprietários de outras regiões, além dos corredores de biodiversidade já contemplados nos editais anteriores”, apontou Érika Guimarães.

Segundo ela, a iniciativa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra em conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidade de Conservação para o fortalecimento de políticas de proteção da mata atlântica.

Parte da verba que será destinada aos projetos é oriunda de uma doação feita no final de 2008, pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, através do banco KfW, para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no valor de € 2 milhões (cerca de R$ 6,5 milhões), a serem destinados a projetos de conservação da mata atlântica.

Esses são os primeiros recursos disponibilizados pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica - Funbio/KfW, e destinam-se a uma série de ações de conservação no bioma, como apoio ao combate de incêndios florestais em unidades de conservação federais.

Os projetos selecionados receberão até R$ 8 mil para criação individual, até R$ 25 mil para criação em conjunto e para elaboração e implementação de planos de manejo.

As RPPNs são importantes para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa e contribuindo para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagaio-chauá (Amazona rhodocoryta).

O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica foi lançado em 2003, focando os corredores de biodiversidade – Corredor da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e Ecorregião Florestas com Araucária. Eles são uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, mas com enfoque regional.

O intuito é buscar o manejo integrado da rede de unidades de conservação, para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da mata atlântica.

Desde o primeiro edital, o programa já beneficiou 172 projetos, num total de 260 RPPNs em processo de criação que protegem mais de 16 mil hectares, em áreas de remanescente chave para a conservação da Mata Atlântica. O número total de RPPNs na mata atlântica é de 565.

O programa é coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), compostos com recursos do Bradesco Cartões, da TNC e da parceria inédita com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o banco alemão KfW.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 30/01/2009)