As construções foram autorizadas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO), ao longo da trilha utilizada por expedições para chegar ao Pico da Neblina, em área onde o Parque Nacional se sobrepõe à Terra Indígena Yanomami, no Amazonas. O local é considerado sagrado para os índios e as comunidades não foram consultadas.

Acampamentos-base de estruturas metálicas implantados na trilha que leva ao Pico da Neblina foram desmontados por integrantes de uma expedição de jovens yanomami da comunidade de Maturacá, localizada no extremo oeste da Terra Indígena Yanomami, no Estado do Amazonas. A informação consta de nota pública assinada pela diretoria da Ayrca (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes) e entregue na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em S. Gabriel da Cachoeira (AM).

A operação-desmonte foi decidida em reunião realizada em Maturacá no dia 29 de dezembro último com a participação das lideranças tradicionais e executada nos primeiros dias de janeiro pelo grupo de jovens. A construção dos abrigos foi determinada pelo Instituto Chico Mendes, órgão gestor do Parque Nacional, mas construída pelo Exército a título de compensação pelos danos ambientais causados pela abertura irregular de um ramal na BR 307, que tangencia aquela unidade de conservação. Um acordo extra-judicial, que não contou com a participação das comunidades indígenas nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinou que o Exército implantasse tais acampamentos-base até 12 de janeiro de 2009, sob pena de multa.

Os yanomami manifestaram seu desagrado com as obras durante a Assembléia Geral da Foirn realizada em novembro de 2008 e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, que participou do acordo e tem uma ação judicial relacionada ao caso. Além dos Yanomami não terem sido ouvidos e terem manifestado desde o princípio contrariedade quanto à construção, o Parque Nacional não tem ainda plano de manejo, documento que deveria prever qual a infra-estrutura a ser instalada no parque. Apesar da denúncia, feita em 1º/12/2008, as obras continuaram e foram finalizadas.

Na nota divulgada, os yanomami se queixam que não foram consultados durante o processo e não estavam mais suportando o incômodo da movimentação de helicópteros e trabalhadores, além dos desmatamentos nos locais denominados Bebedouro Velho, Bebedouro Novo e Base. Diz a nota que ao longo do caminho do Pico da Neblina há lugares sagrados. "A nossa realidade espiritual se concentra no Yaripo (Pico da Neblina) e Masiripiwei (Pico 31 de março). Devido tudo isso nós Yanomami não aceitamos desenvolvimento de atividades sem haver consuta e conhecimento do objetivo das atividades que se pretente realizar".

Os dirigentes da Ayrca reiteram que militares têm deixado lixo - que poderia ser queimado - ao longo da trilha, nas cavernas e no cume do Pico. Solicitam ao MPF e ao Ibama que peça ao Exército para realizar uma operação limpeza, que deveria incluir também o lixo do pelotão instalado entre as comunidades de Maturacá e Ariabu. A lixeira está localizada na trilha usada pelos yanomami para caçar e pescar. Ali ocorrem descartes de medicamentos vencidos e nocivos à saúde.

(ISA, 29/01/2009)